O Brasil vai passar a ter, a partir desta sexta-feira, um Consulado Geral em Faro, estrutura que vai permitir a cidadãos brasileiros ou de outras nacionalidades que queiram interagir com os órgão oficiais daquele país tratar dos seus assuntos localmente, sem necessidade de os seus processos passarem por Lisboa.
Este é o terceiro consulado geral do Brasil a abrir em Portugal e será dirigido pelo diplomata Manuel Innocencio Júnior. A inauguração oficial terá lugar esta tarde, às 18 horas, e conta com a presença do Embaixador do Brasil em Portugal Mário Vilalva.
O novo pólo diplomático, situado frente ao Palácio de Belmarço, numa zona nobre da capital algarvia, vai permitir dar resposta local a solicitações que eram, até agora, tratadas em Lisboa. Documentos oficiais, passaportes, vistos e outra documentação vão passar a ser emitidos nos serviços de Faro do Consulado Geral do Brasil.
Segundo Manuel Innocencio, a decisão de abrir um consulado deve-se «à imensa comunidade brasileira existente no Algarve» e vai «permitir aliviar um pouco o consulado de Lisboa, que antes tinha a jurisdição sobre esta área».
O novo Cônsul do Brasil no Algarve confessou estar particularmente feliz com a nova missão diplomática que lhe foi confiada, já que tem «forte relação com Portugal» e até relações familiares no nosso país.
«Antes de vir para cá, eu era Embaixador do Brasil em Jacarta, na Indonésia, que é o lugar mais perto da Lua que eu conheço. Então estou muito feliz de aqui estar. Não há como um brasileiro não se possa sentir feliz por aqui estar», disse.
Apesar de o Consulado só ter a sua abertura oficial esta sexta-feira, Manuel Innocêncio já está em Portugal «desde junho passado» e há muito abraçou esta missão . «Montar um consulado é sempre mais demorado que instalar uma Embaixada. A Embaixada é muito fácil, basta um quarto de hotel e uma linha de fax. Um Consulado exige preparação de equipamentos, pois faz mais coisas para o cidadão», disse.
«Tivemos a grande felicidade de encontrar um lugar maravilhoso em Faro, uma casa nobre na Rua da Misericórdia. É um prédio histórico construído em 1795, que foi restaurado em 2000», disse. E até as cores se adaptam às novas funções, já que a casa «tem paredes brancas, com detalhes em verde e amarelo».
O novo Cônsul Geral em Faro prefere não fazer projeções da quantidade de pessoas que poderão aceder aos serviços, mas adiantou que o cônsul honorário do Brasil em Vilamoura atendia «cerca de mil pessoas por semana», mas era apenas um intermediário entre o cidadão e os serviços instalados em Lisboa. O polo de Vilamoura «continua a existir, mas em vez de estar subordinado a Lisboa, está subordinado a Faro».
Um dos papéis do novo consulado será aferir a dimensão da comunidade brasileira no Algarve, números que, admitiu o Embaixador do Brasil Mário Vilalva à margem de uma palestra que proferiu esta manhã na Universidade do Algarve, não são fáceis de apurar. «As pessoas não são obrigadas a registar-se no consulado. Haverá, isso sim, programas de incentivo para que as pessoas o façam, até para terem algum tipo de proteção, em caso de necessidade», referiu.
O Embaixador do Brasil adiantou que os números oficiais apontam para a existência «de cerca de cem mil cidadãos brasileiros a viver legalmente em Portugal», mas estes números não contemplam «brasileiros que vivem numa certa mobilidade entre o Brasil e Portugal, que não podem ser considerados propriamente legais».
O fluxo de pessoas entre o Portugal e Brasil é marcado, de resto, por ciclos. Neste momento, são muitos os portugueses, principalmente pessoas com formação técnica superior, que estão a emigrar para o Brasil, numa inversão de uma tendência que houve em anos recentes, em que o fluxo era mais expressivo na direção oposta.
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