O deputado socialista Miguel Freitas alertou o Governo para a quebra acentuada nas capturas de polvo-vulgar (Octopus vulgaris) na costa portuguesa, com particular impacto na região algarvia, tendo questionado o Executivo quanto à intenção de proibir a utilização de isco vivo nesta arte, já que a sua introdução terá estado na origem da exploração excessiva da referida espécie.
Miguel Freitas, que se reuniu esta semana com cinco Associações de Pescadores do Algarve, defende a extinção, a partir do próximo dia 4 de abril, da derrogação ao art.º 8 da Portaria nº 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que determina a utilização do caranguejo verde como isco nas armadilhas de gaiola, tendo em conta que a sua introdução provocou uma captura excessiva de polvo e poderá levar à extinção do referido crustáceo, bem como a graves alterações no seu habitat, nomeadamente na Ria Formosa.
Numa exposição junto da ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o deputado e líder regional do PS salienta que o polvo-vulgar representa cerca de 40% das capturas nacionais da espécie, sendo também muito marcante na gastronomia do País, pelo que solicitou esclarecimentos ao Governo sobre as eventuais medidas para a sua recuperação num prazo máximo de dois anos.
De acordo com indicadores fornecidos às Associações de Pescadores do Algarve pela Docapesca, as capturas por unidade de esforço, (conhecida por CPUE), que se mantiveram estáveis até 2007, apresentam desde então uma redução de cerca de 70 %.
Segundo esses dados, em 2008 foram capturados 4.313.849 quilos de polvo, tendo-se verificado, em 2011, uma redução para 1.179.521 quilos.
Reconhecendo a dificuldade de aplicação de um período de defeso, já que esta é uma espécie com características excecionais de incubação e a sua captura no Algarve resulta de um conjunto diversificado de artes de pesca, o Parlamentar socialista pretende saber se o Executivo tenciona implementar um período de veda no período mais provável da reprodução e crescimento de juvenis ou se avança com um defeso no período mais provável da desova do polvo.
Na exposição à ministra da Agricultura e do Mar, o dirigente do PS alerta ainda para o “descontrolo da gestão deste recurso sobretudo na região algarvia”, bem como para as infrações à legislação verificadas desde a introdução do isco vivo, por permitir maior volume de capturas em comparação com as iscas tradicionais, tendo questionado se o Governo irá sensibilizar as autoridades para a necessidade de incrementar a fiscalização à pesca do polvo e se considera relevante a elaboração de um estudo aprofundado sobre esta arte piscatória no Algarve.
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