Banco Mundial contrata Associação In Loco como consultora em Orçamento Participativo

A In Loco, associação de desenvolvimento algarvia, foi convidada pelo Banco Mundial para prestar consultoria ao Conselho Municipal de Maputo […]

A In Loco, associação de desenvolvimento algarvia, foi convidada pelo Banco Mundial para prestar consultoria ao Conselho Municipal de Maputo (CMM) na implementação do processo de Orçamento Participativo.

Nelson Dias, o responsável na In Loco por este processo, explicou ao Sul Informação que, após duas tentativas mal sucedidas de desenvolvimento desta metodologia de governação democrática na capital moçambicana, em 2008 e 2010, o Banco Mundial disponibilizou-se para apoiar o CMM através do recrutamento de uma consultoria internacional que pudesse trabalhar com o governo da cidade na avaliação do que foi feito, na programação e negociação de uma nova metodologia, na formação dos técnicos e dirigentes da autarquia, bem como na monitorização do processo.

E foi assim que surgiu a In Loco. E porquê a escolha de uma entidade algarvia? Pela sua vasta e pioneira experiência na área do Orçamento Participativo (OP).

Tudo começou em 2004, em São Brás de Alportel, onde a associação tem sede, com a Câmara Municipal, que tinha lançado um pioneiro processo de OP, a pedir a colaboração da In Loco. A partir daí, «alargámos a nossa experiência a todo o país, através até de um projeto financiado pela União Europeia, e promovemos ações de formação que envolveram mais de 900 técnicos de autarquias em todo o país», acrescenta Nelson Dias.

Desde então, a associação «tem trabalhado muito o tema do Orçamento Participativo», de tal forma que é atualmente consultora nesta área de Câmaras Municipais como Lisboa, Cascais ou Odemira.

Entretanto, a In Loco começou também a internacionalizar a sua atividade de consultoria e começou a trabalhar em OP em Cabo Verde, em 2007. Neste caso, a consultoria tem sido dirigida ao Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da sua Direção-Geral da Administração Local, assim como para as Nações Unidas.

«Quando, depois do processo que não correu muito bem em Maputo, surgiu a necessidade de contratar um consultor internacional, tendo em conta a nossa experiência, o Banco Mundial chegou até nós», explicou Nelson Dias.

E é assim que, em agosto de 2011, a In Loco se deslocou à capital moçambicana para realizar o diagnóstico organizacional, propor e negociar uma nova metodologia para o Orçamento Participativo.

Na semana passada, terminou a segunda missão de assistência técnica, desta vez dedicada à formação das diferentes equipas do CMM. «Voltámos lá para fazer a formação das quatro equipas do Conselho Municipal de Maputo que vão trabalhar nisto e ainda para fazer formação destinada à sociedade civil, nomeadamente órgãos de comunicação social moçambicanos, universidades e centros de investigação, associações e rádios comunitárias», explicou o especialista da In Loco. «Devemos lá voltar para acompanhar o início das reuniões públicas, em abril».

 

Balanço positivo em Maputo

 

O balanço do trabalho realizado até ao momento é francamente positivo, tendo sido possível relançar o processo de Orçamento Participativo com uma metodologia adaptada à realidade de Maputo, uma cidade com cerca de um milhão e duzentos mil habitantes, formada por sete Distritos e 64 Bairros, onde se verificam fortes assimetrias sociais, económicas e espaciais.

A metodologia proposta pela In Loco e aprovada pelo Executivo Municipal, presidido por David Simango, prevê a alocação de 25 milhões de meticais ao Orçamento Participativo, provenientes das receitas próprias, e o envolvimento faseado dos bairros de Maputo.

A distribuição dos recursos será feita de forma a assegurar uma melhor cobertura de serviços e infraestruturas nas áreas de maior carência do município, sendo expectável a criação/requalificação de escolas, centros de saúde, unidades de acolhimento para crianças órfãs, mercados locais, abastecimento de água, sanitários, recolha de resíduos, arruamentos, entre muitas outras tipologias de intervenções.

Tal como está desenhado, o Orçamento Participativo implicará também a alteração de processos e procedimentos internos, ao nível dos diferentes serviços municipais, como por exemplo a análise e desenho de projetos, a contratualização e monitorização da execução dos investimentos.

Segundo a In Loco, o Banco Mundial possui uma parceria com o Conselho Municipal de Maputo, consubstanciada no Programa de Desenvolvimento para a cidade, designado ProMaputo, atualmente na segunda fase.

A primeira decorreu entre 2007 e 2009 e teve um financiamento global de 50 milhões de dólares para intervenções públicas de qualificação urbana e desenvolvimento organizacional.

A segunda fase do ProMaputo encontra-se atualmente em curso, com um orçamento global de 105 milhões de dólares, sendo uma parte significativa dos investimentos para melhorar a gestão dos resíduos sólidos e a rede de transportes na capital moçambicana.

Na capital moçambicana, a In Loco trabalha diretamente com a equipa do Banco Mundial responsável pela gestão deste pacote de investimento, de forma a garantir as articulações entre o Orçamento Participativo e outras formas de governação democrática em curso na capital moçambicana.

 

Cabo Verde também se encontra na rota da In Loco

 

O mesmo tipo de trabalho tem vindo a ser feito pela In Loco em Cabo Verde, desde 2007. Neste caso, a consultoria tem sido dirigida ao Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da sua Direção-Geral da Administração Local, assim como para as Nações Unidas.

A intervenção desenvolvida até ao momento implicou a formação de técnicos e políticos de todo o país, bem como o apoio mais aprofundado às Câmaras Municipais de Santa Cruz e São Miguel (Ilha de Santiago), Mosteiro (Fogo) e Paul (Santo Antão).

A experiência do Paul é muito provavelmente a mais avançada de Cabo Verde, onde se tem vindo a desenvolver um Orçamento Participativo temático, dedicado à habitação, tema aliás central num município onde cerca de 90% da população evidencia necessidades a este nível.

«O processo tem viabilizado a construção de novas habitações para famílias carenciadas, em comunidades muito isoladas e de difícil acesso. Trata-se de um Orçamento Participativo claramente vocacionado para o combate às situações de pobreza e de exclusão», explica a In Loco.

 

Experiência a alargar a outros países

 

Tendo começado em 2004 em São Brás de Alportel, a consultoria da In Loco em Moçambique poderia traduzir-se na máxima «agir local, aplicar global», glosando o slogan internacional do desenvolvimento sustentável.

Nelson Dias explica, em entrevista ao Sul Informação, que não só a experiência local da In Loco foi a base para o seu trabalho noutros pontos do país e do globo, como agora essa experiência internacional também está a ser útil a nível local. «A nossa experiência internacional é muito rica para nós, porque nos permite conhecer vários modelos de participação, outras metodologias. Beneficiamos muito do trabalho que fazemos, que nos permite um conhecimento bastante alargado de outras realidades. Sempre que surge algo de novo pensamos: neste local, esta cidade resolveu este problema assim».

Aproveitando a sua vasta experiência, que vai de municípios pequenos e rurais como São Brás de Alportel, a grandes metrópoles, como Lisboa ou Maputo, passando por Cascais, a In Loco já pensa em alargar a sua intervenção na área do Orçamento Participativo a outros países «como São Tomé e Príncipe e eventualmente Angola, embora aqui o processo seja mais moroso, porque as autarquias estão agora a ser criadas».

A In Loco está ligada à coordenação da rede internacional de OP e, em junho próximo, vai participar no Encontro Internacional marcado para Porto Alegre, a cidade do Sul do Brasil onde «tudo isto começou, em 1989».

Para mais, a associação algarvia desenvolveu uma aplicação informática que está disponível na internet e que é a primeira a nível mundial, podendo ser descarregada por qualquer autarquia. Trata-se, nas palavras de Nelson Dias, de um «instrumento de apoio, para conceber, gerir e avaliar o Orçamento Participativo».

Além do grande encontro internacional na cidade brasileira de Porto Alegre, provavelmente em novembro deste ano haverá um outro encontro, em Odemira, promovido pela Câmara local, que trará a Portugal a experiência de outros países, nomeadamente da vizinha Espanha e talvez também de Moçambique.

«Temos muitas relações com uma série de países sobre este tema, conhecemos muitas experiências e muitas realidades». Por isso, salienta o especialista da In Loco, «o desafio que fazemos às autarquias portuguesas é que entram nesta cooperação internacional, com várias cidades em todo o mundo que usam o Orçamento Participativo».

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