Mendes Bota quer concurso para rádio local em Faro

Mendes Bota pediu ao Governo que lançasse um concurso para a criação de uma rádio local em Faro. O deputado […]

Mendes Bota pediu ao Governo que lançasse um concurso para a criação de uma rádio local em Faro. O deputado do PSD eleito pelo Algarve considerou que é «uma situação difícil de entender que a capital do Algarve não disponha desde há vários anos de nenhuma rádio local», segundo um comunicado do gabinete do parlamentar algarvio.

O pedido foi endereçado ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel relvas e pede a abertura de «um concurso público para atribuição de um alvará de exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito generalista e local para o município de Faro». Um requerimento em igual sentido foi também endereçado à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Na exposição que fez e justifica o seu pedido, Mendes Bota lembra que duas das frequências que existiam em Faro, as da Rádio Antena Sul Algarve e o Rádio Clube do Sul, «por razões diversas não viram renovados os seus alvarás» e uma terceira, que pertencia à Rádio Santa Maria, que transferiu os direitos de transmissão para «o operador TSF, o qual, à evidência, não tem garantido uma programação local, específica para o município de Faro ou para a região do Algarve».

«Por outro lado, tal lacuna não se pode considerar preenchida pela Rádio Universidade do Algarve (RUA) que, como indica a sua sigla, não possui os requisitos de operacionalidade que define uma rádio local comercial, informativa e generalista, a qual, embora prevista no artigo 9º da Lei da Rádio, tem um âmbito meramente vocacionado para a população do ensino superior», acrescentou o deputado do PSD.

Tendo isto em conta, Mendes Bota questionou o Governo sobre se é sua intenção «abrir concurso público para atribuição de um alvará de exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito generalista e local, para o município de Faro».

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