Diocese do Algarve diz que é «compromisso aceitável» se provedor da Misericórdia de Portimão sair caso seja acusado

A Diocese do Algarve anunciou hoje, em comunicado, que «face aos elementos disponíveis, considera que a suspensão do exercício das […]

A Diocese do Algarve anunciou hoje, em comunicado, que «face aos elementos disponíveis, considera que a suspensão do exercício das funções de Provedor da Irmandade [da Santa Casa da Misericórdia de Portimão] no caso e no momento em que eventualmente venha a ser proferido despacho de Pronúncia por um Juiz de Instrução, constitui um compromisso aceitável».

A Diocese considera que a suspensão do atual Provedor da Misericórdia de Portimão, caso venha a ser pronunciado [acusado) por um juiz no âmbito do processo-crime instaurado no Tribunal Judicial daquela cidade, se «compatibiliza» com «o respeito pelo princípio da presunção de inocência a que todo o arguido tem direito e salvaguarda o prestígio, bom nome e normal continuidade das atividades de solidariedade social desenvolvidas pela Misericórdia de Portimão».

No seu comunicado, a Diocese do Algarve revela ainda que foi apanhada de surpresa pelas notícias sobre o caso divulgadas pelos jornais «Público» e «Correio da Manhã». É que, salienta, «não obstante o inquérito judicial em curso remontar ao ano de 2008, nunca os órgãos sociais da Misericórdia de Portimão dele deram qualquer notícia à Diocese, entidade de tutela eclesiástica da Irmandade da Misericórdia de Portimão enquanto Associação canónica de fiéis».

Por isso mesmo, o Bispo do Algarve convocou o atual Provedor daquela Misericórdia para uma reunião que teve lugar no dia 22 de fevereiro, na Casa Episcopal de Faro.

Nessa reunião, ainda segundo o comunicado, o Bispo do Algarve pediu esclarecimentos sobre a situação, tendo o Provedor prestado «os pertinentes esclarecimentos» e reiterado ao Bispo diocesano «o compromisso já assumido anteriormente perante a Assembleia Geral da Irmandade, e que se traduz em suspender o exercício de funções caso venha a ser Pronunciado pelo Juiz de Instrução, prevendo-se que venha a iniciar-se muito em breve a fase de Instrução do processo».

Segundo o jornal «Público», «o antigo tesoureiro e atual provedor da Misericórdia de Portimão, José Correia, bem como o anterior provedor, José Serralha, foram acusados pelo Ministério Público (MP), em Abril do ano passado, pela prática de vários crimes de infidelidade e participação económica em negócio – os dois; e de peculato e falsificação, apenas o primeiro. Em causa está o alegado aproveitamento dos seus cargos para enriquecimento pessoal, acusação que os visados refutam. O processo está em fase de instrução, não estando ainda decidido se os arguidos vão ou não a julgamento».

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