O Bloco de Esquerda, que votou contra o Orçamento da Câmara de Portimão, aprovado em Assembleia Municipal no dia 29 de dezembro, considera que o documento resulta de «malabarismos financeiros».
Os bloquistas consideram que, «nos tempos que correm impõe-se rigor, mais responsabilidade e mais transparência. A diminuição das receitas do Município implica uma exigência de rigor acrescido e não se podem aceitar malabarismos financeiros que introduzem no Orçamento receitas fictícias, permitindo todo o tipo de folgas e discricionaridades que não se podem aceitar».
«É inaceitável um Orçamento irreal, sobre-inflacionado, assentando de novo e quase exclusivamente num Plano de Saneamento Financeiro de 95 milhões de euros, já reprovado pelo Tribunal de Contas. Este Plano, se for implementado, será muito ruinoso para os Portimonenses, visto implicar a venda da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (Emarp), a venda de imóveis municipais, as taxas no máximo e juros astronómicos», acrescenta o Bloco.
Por outro lado, o BE considera que «é preciso atender às prioridades nos tempos que correm», «em primeiro lugar às pessoas que lutam pela sobrevivência e que estão no desemprego, na pobreza e onde lhes são cortados os subsídios de desemprego e outros subsídios pelo atual governo de direita PSD/CDS».
«O poder local é o poder mais perto destes cidadãos e deverá estar atento a tais fenómenos de exclusão, o que não acontece com este Orçamento. As famílias vão receber para o ano apenas 600 mil euros, enquanto a manutenção de jardins e outros espaços somam 2 milhões 350 mil euros», frisa o BE.
«As verbas para a ação social e para a habitação diminuem. Em contrapartida a super-empresa Portimão Urbis, que detém cada vez mais poder e competências, sobrepondo-se à própria Câmara, vai continuar a receber para o ano 51 milhões de euros (incluindo transferências de capital)».
Por isso, o Bloco propõe a extinção desta empresa municipal, a que chama «verdadeiro monstro, devorador dos dinheiros públicos, salvaguardando naturalmente os seus postos de trabalho».
«Com um passivo de 171 milhões e uma dívida a curto prazo de 123 milhões de euros, a Câmara de Portimão transformou-se num grande barco à deriva e sem fundo, fruto de mais de 30 anos de gestão ruinosa do PS», conclui o Bloco de Esquerda, para justificar por que razão votou contra o Orçamento de 2012 e as GOP.
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