Partido «Os Verdes» questionou Governo sobre alegadas discriminações em relação a mulheres professoras

Alegadas «situações profundamente discriminatórias em relação a mulheres professoras», levaram o grupo Parlamentar «Os Verdes» a apresentar na Assembleia da […]

Alegadas «situações profundamente discriminatórias em relação a mulheres professoras», levaram o grupo Parlamentar «Os Verdes» a apresentar na Assembleia da República uma questão ao Ministério da Educação e Ciência, sobre «a discriminação de professoras devido ao exercício de direitos de maternidade».

O Partido «Os Verdes» diz ter recebido informações nesse sentido por parte de docentes e até dá exemplos: «professoras que não puderam ter aulas assistidas, no 1º período de 2010/2011, para efeitos de mudança de escalão, tendo-se, quando chegadas ao trabalho, deparado com a carreira congelada».

«Os Verdes» dão outro exemplo, o das «professoras que nunca chegaram a ser avaliadas, porque as direções das respetivas escolas consideraram que, tendo estado ausentes por efeito de gravidez de risco ou licença de maternidade, o tempo de contacto funcional daquelas professoras não era suficiente para permitir a avaliação de desempenho, obrigando-as, assim, a descer de graduação para efeitos de concurso».

«Estes casos, aqui exemplificados, são elucidativos em relação à discriminação de mulheres no âmbito laboral, ainda hoje existente, decorrente do exercício pleno dos direitos de maternidade», consideraram.

O partido «Os Verdes» quer saber «que conhecimento tem esse Ministério das situações acima exemplificadas e de outras que possam constituir violação ao livre e pleno exercício dos direitos de maternidade, em grave prejuízo de professoras, designadamente no âmbito da sua carreira docente», bem como que medidas foram tomadas pelo atual governo para as corrigir.

Por outro lado, questiona sobre «que garantias podem ser, atualmente, prestadas por esse Ministério que assegurem que estas situações discriminatórias são efetivamente reprováveis e reprovadas e que têm um carácter necessariamente inexistente no presente e no futuro».

Comentários

pub