Assembleia Municipal de Beja vota Orçamento de 38,5 milhões no dia 26

A Assembleia Municipal de Beja vota no dia 26 de dezembro, segunda-feira, o Orçamento da Câmara de Beja de 38,5 […]

A Assembleia Municipal de Beja vota no dia 26 de dezembro, segunda-feira, o Orçamento da Câmara de Beja de 38,5 milhões de euros . O documento foi aprovado, pela maioria socialista na Autarquia, com os votos contra dos eleitos da CDU.

Para o presidente da Câmara de Beja, este é um Orçamento “muito condicionado” pela redução das transferências do Orçamento de Estado, pelas quebras nas receitas e pela recabimentação de verbas de anos anteriores.

Jorge Pulido Valente destacou que a Câmara de Beja está a “pagar em prestações a fatura de 2009”, ano de eleições, onde o Orçamento municipal atingiu os 46 milhões de euros e onde foram assumidos compromissos que ainda não estão liquidados.

As verbas atribuídas às freguesias, no âmbito dos protocolos celebrados, vão ser atualizadas, de acordo com os resultados dos Censos 2011. Segundo os Censos, houve uma deslocação da população das zonas rurais para a cidade. Desta forma, a maioria das freguesias vai receber menos do que em anos anteriores. As freguesias urbanas vão sofrer um corte de 5% nas transferências que em 2012 rondam o total de 1 milhão e 400 mil euros.

Os eleitos da CDU na autarquia de Beja consideram que esta medida está a condenar as freguesias a um “ostracismo inaceitável”. A CDU acusa o Partido Socialista de aplicar às freguesias uma redução de “quase o dobro” da percentagem prevista nas transferências do Orçamento de Estado para o Município. Os eleitos da CDU propuseram que “os critérios adotados não fossem alterados e que a diminuição orçamental acompanhasse apenas a redução de 4,96%”.

Jorge Pulido Valente referiu que a autarquia pretende “reduzir, ao máximo, as intervenções sem financiamento comunitário para assegurar liquidez para as intervenções urgentes e financiadas, adiar as obras não urgentes para reduzir os compromissos e o prazo de pagamento e ainda reduzir feiras e certames temáticos, festivos e comemorativos para que haja uma manutenção dos apoios ao movimento associativo”.

A Câmara vai ainda cortar: em atividades “diversas e dispersas”, para que possa haver o reforço dos apoios sociais, e em atividades desportivas promovidas ou apoiadas pela Autarquia, para seja possível apoiar financeiramente os clubes.

Jorge Pulido Valente espera que a maioria comunista na Assembleia deixe passar o Orçamento. Se não o fizer coloca em causa alguns projetos e investimentos nas freguesias.

Sobre esta questão, os vereadores da CDU não se quiseram pronunciar, dizendo apenas que este “é um Orçamento mau para o concelho de Beja, que promove atividades que não são as prioritárias para o concelho e que dá pouca importância às pessoas”.

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