Vila Real de Santo António volta a baixar taxas para dinamizar setor da construção civil

A autarquia de Vila Real de Santo António decidiu, em reunião de Câmara, prolongar, por um ano, a redução das […]

A autarquia de Vila Real de Santo António decidiu, em reunião de Câmara, prolongar, por um ano, a redução das taxas aplicáveis no âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, de forma a estimular o crescimento no setor da construção e tornar mais vantajosas as condições de investimento no concelho. 

A medida, inicialmente lançada em fevereiro de 2011 e então válida por seis meses, tem em conta a atenta monitorização dos indicadores económicos, o que leva a autarquia a compreender que se mantêm alguns sinais de crise, atingindo os agentes económicos do concelho.

Nesta sequência, a Câmara vilarrealense irá continuar a aplicar um desconto de 80 por cento no valor da compensação financeira pela não cedência de áreas para espaços verdes e de utilização coletiva ou equipamentos de utilização coletiva devidos ao município pelo licenciamento das operações urbanísticas com impacto ou semelhantes a loteamento.

Caso se trate de uma operação urbanística cujo objeto seja a criação de um estabelecimento hoteleiro, cuja categoria seja de, pelo menos, quatro estrelas, ou qualquer outra atividade económica que se comprometa a criar, pelo menos, 15 postos de trabalho em permanência, os descontos nos valores das taxas ou compensações financeiras irão ascender aos 40 por cento.

As operações de natureza urbanística não destinadas a equipamentos turísticos beneficiarão ainda de desconto de 20 por cento para todas as taxas, à exceção das já mencionadas.

Até ao final deste ano, está também em vigor um regime de descontos do volume no abastecimento de água e recolha de águas residuais domésticas fornecidas pela SGU, EM SA aos consumidores não domésticos, com a finalidade de aumentar a competitividade das atividades económicas instaladas em VRSA.

«Porque a autarquia tem consciência das dificuldades das empresas e sabe que o setor da construção tem expressão na atividade económica do concelho, acreditamos que a manutenção da redução das taxas urbanísticas pode contribuir para o incremento da nossa competitividade e fomentar a captação de novos investimentos», nota o presidente da Câmara Municipal Luís Gomes.

Comentários

pub
pub