Silves já tem uma Conselheira Local para a Igualdade

Graça Neto é a “Conselheira Local para a Igualdade” do Município de Silves, tendo sido nomeada por despacho da presidente […]

Graça Neto é a “Conselheira Local para a Igualdade” do Município de Silves, tendo sido nomeada por despacho da presidente da Câmara Municipal de Silves e escolhida de entre pessoas com perfil adequado, com conhecimento e experiência da realidade local e nas matérias de igualdade e combate à discriminação.

A nova conselheira, salienta a Câmara de Silves, deverá “acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género” e pronunciar -se, quando consultada, “relativamente ao impacto de medidas de natureza administrativa, regulamentar ou outras que o município pretenda prosseguir nos domínios transversalizados da educação para a cidadania, da igualdade e não discriminação, da protecção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de homens e mulheres, do combate à violência doméstica e outras formas de discriminação”.

O surgimento destas figuras está definido na Resolução do Conselho de Ministros (n.º 39/2010) e surge como mais “uma forma de promover a efetiva igualdade entre mulheres e homens, que é um dever fundamental do Estado no âmbito da defesa e promoção dos direitos humanos”, bem como um “indicador da qualidade da democracia a promoção da participação activa de homens e mulheres na vida política, tanto ao nível da administração central, como ao nível da administração regional e local”.

Assim, quem desejar contatar com a Conselheira Local para a Igualdade do Município de Silves poderá fazê-lo para a morada Município de Silves, 8300-118 Silves, através do telefone 282 440 800/831, do fax. 282 442 126, ou do endereço de correio eletrónico [email protected].

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