Maria Joaquina Matos renunciou ao seu mandato de vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Lagos. O pedido foi apresentado no passado dia 23 de setembro, produzindo efeitos imediatos, por se tratar de um ato unilateral.
No passado dia 23 de setembro, Joaquina Matos apresentou oficialmente ao presidente da Câmara Municipal de Lagos – ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 76.º da lei n.º 169/99 de 11 de Setembro, com redação dada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro –a sua renúncia ao mandato de vereadora da autarquia, para o qual havia sido eleita em 2009.
Na origem desta decisão estão os motivos que fundamentaram o pedido de suspensão de mandato há dois meses, que a vereadora e anterior vice-presidente da Câmara de Lagos atribui a «motivos intrinsecamente de ordem pessoal e de saúde».
Essas razões são, de resto, explicadas na mensagem dirigida pela própria à Câmara, assim como a todos os autarcas e trabalhadores do município, que se transcreve abaixo.
Na sequência desta decisão, e conforme estipulam os artigos 76º e 79º da referida lei, foi chamado a integrar definitivamente o Órgão Executivo do Município Carlos Albuquerque, cidadão imediatamente a seguir na ordem da lista admitida para a Câmara Municipal pelo Partido Socialista. Carlos Albuquerque deverá passar, assim, a ser também o novo vice-presidente da autarquia.
O assunto vai ser presente à próxima Reunião de Câmara para tomada de conhecimento.
Mensagem de Joaquina Matos:
“Hoje, 23 de Setembro de 2011, apresentei ao Senhor Presidente a minha renúncia ao mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Lagos. Não se alteraram os motivos pelos quais, há 2 meses, suspendi o mandato e, por conseguinte, a razão de ser da presente renúncia prende-se com motivos intrinsecamente de ordem pessoal e de saúde.
Já manifestei ao Senhor Presidente da Câmara e a todo o Executivo Municipal, de que com muita honra e orgulho fiz parte, a minha solidariedade, desejando a todos as maiores felicidades na prossecução do mandato e na construção contínua de um Município mais moderno, fraterno e desenvolvido.
Nesta hora, apresento também a todos os colaboradores da Câmara Municipal de Lagos, assim como a todos os autarcas eleitos, o meu apreço pela cordialidade e simpatia com que sempre me trataram, e expresso o meu reconhecimento pela dedicação e profissionalismo, que constatei no desempenho das suas tão variadas funções e os votos sinceros de um bom trabalho e de felicidades pessoais e familiares, nos tempos tão incertos e difíceis que, enquanto portugueses, estamos a atravessar.
A todos, o meu Bem Haja e uma grande saudação pessoal.
Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos”
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