Contratos para exploração de gás ao largo do Algarve serão assinados este mês

O atual ministro da Economia deu luz verde ao projeto de exploração de gás natural ao largo do Algarve, que […]

O atual ministro da Economia deu luz verde ao projeto de exploração de gás natural ao largo do Algarve, que Manuel Pinho tinha posto na gaveta, por pressões do setor do turismo, revela o «Expresso» na sua edição deste sábado.

O jornal acrescenta que o contrato entre o Governo português e a Repsol deverá ser assinado ainda este mês.

O processo da exploração de gás e petróleo na costa portuguesa começou em julho de 2002, quando, após concurso publico lançado pelo Governo de então, foram licitados 14 blocos para pesquisa petrolífera em águas ultraprofundas (deep offshore).

A costa algarvia está dividida em dois blocos – 13 e 14 – tendo aparecido apenas dois interessados: os espanhóis da Repsol e os alemães da RWE, que se juntaram num consórcio em que os primeiros detêm 75% e os segundos os restantes 25%.

Desde 2002, porém, o processo sofreu atrasos e acabou por ser posto de lado pelo ministro da Economia Manuel Pinho, em 2007.

No entanto, segundo revela o «Expresso», o processo foi retomado pelo atual Governo, tendo sido assumido pelo secretário de Estado da Energia Henrique Gomes. Os contratos com a Repsol e a RWE deverão ser assinados ainda este mês, provavelmente a 21 de outubro.

O contrato prevê que o prazo inicial de concessão seja de oito anos, com possibilidade de haver duas prorrogações de um ano cada. Quanto ao prazo de produção, será de 30 anos, com prorrogações mínimas de três anos, até um máximo de 15 anos.

Segundo as estimativas já feitas, o gás do offshore algarvio dá para 10 a 15 anos de consumo, permitindo uma poupança energética anual em Portugal na ordem dos 1000 milhões de euros.

Há pouco mais de um ano, em junho de 2010, o administrador da petrolífera Partex criticou o Governo de então pelo impasse na pesquisa de gás natural no Algarve, região com reservas suficientes para cobrir o consumo interno de Portugal durante 15 anos.

António Costa da Silva, que falava no seminário «Prospeção e exploração de gás natural nas águas profundas da costa do Algarve: as perspetivas energética, económica e ambiental», em Loulé, salientou que, a 40 quilómetros da costa algarvia, existem reservas de gás natural suficientes para cobrir o consumo interno de Portugal durante 15 anos.

O Algarve, segundo estudos divulgados, tem potencial elevado para gerar gás, com uma capacidade cerca de 20 vezes superior às reservas que foram encontradas nos campos do Golfo de Cádiz, em Espanha.

«O país paga uma fatura energética elevada e não podemos esquecer que cerca de 15 por cento tem a ver com importações de gás natural», sustentou o administrador da Partex, que pertence à Fundação Calouste Gulbenkian.

«Os espanhóis exploram gás natural desde 1976 no Golfo de Cádiz, mas Portugal, ao nível do seu posicionamento estratégico, tem fragilidades e não conseguimos projetar o país a 20 a 30 a 50 anos», lamentou ainda.

Mas a hipótese de exploração de gás e petróleo ao largo do Algarve motivou desde sempre fortes protestos quer do setor do turismo e hotelaria da região, quer de alguns quadrantes políticos, tendo o deputado social-democrata Mendes Bota sido o mais acérrimo opositor.

Em fevereiro de 2006, por exemplo, o deputado algarvio do PSD chegou mesmo a enviar ao Presidente da República Jorge Sampaio uma carta, pedindo a sua intervenção no caso do petróleo no Algarve.

Mendes Bota criticava, então, o facto de o Governo de Sócrates estar na iminência de assinar os contratos de concessão da prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo da costa do Algarve, «sem que tenham sido fornecidas as informações prometidas publicamente pelo Ministro da Economia e Inovação, quando interpelado na Assembleia da República».

Já em Dezembro de 2005, Bota defendia que a exploração de gás e petróleo ao largo da costa algarvia «põe em risco potencial a indústria turística do Algarve, que é o verdadeiro petróleo do País».

Sustentando que qualquer exploração de petróleo ou gás natural comporta sempre um risco associado de acidentes ambientais, o deputado e então presidente do PSD/Algarve observava que a decisão «não pode ser tomada nas costas da região e da população, nem dos seus legítimos representantes».

«Desconhece-se a existência de estudos de impacte ambiental e não foi feito nenhum debate público, como manda a legislação comunitária», notava ainda Mendes Bota, criticando também a inexistência de uma avaliação de custo-benefício para o País, que eventualmente «permita concluir em favor da indústria petrolífera, em desfavor da indústria turística».

Os dois blocos de exploração petrolífera existentes ao largo da costa algarvia denominam-se, curiosamente, Áreas Lagosta e Lagostim, e estendem-se frente a todo o Parque Natural da Ria Formosa, desde Quarteira a Monte Gordo.

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