PSD/Algarve debate ordenamento do território e das cidades

O Gabinete de Estudos do PSD Algarve promove amanhã, dia 16, às 21h30, a conferência «O ordenamento do território e […]

O Gabinete de Estudos do PSD Algarve promove amanhã, dia 16, às 21h30, a conferência «O ordenamento do território e das cidades: recurso para a recuperação económica do Algarve», na sala da Assembleia Municipal de Loulé.

A sessão irá contar com as intervenções do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Pedro Afonso de Paulo, do urbanista Sidónio Pardal, do presidente da Câmara de Loulé Seruca Emídio e do presidente do PSD/Algarve e da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes.
 
A apresentação e a moderação ficarão a cargo de Nuno Marques, coordenador do Gabinete de Estudos de Ambiente e Ordenamento do Território do PSD/Algarve.
 
O tema em debate ganha expressão quando falta menos de um ano para que a versão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal), aprovada em Conselho de Ministros, em Maio de 2007, possa conhecer ajustes em relação à dotação de camas turísticas, caso se verifique uma variação superior a 10%.
 
«Na prática, e quatro anos depois de o novo Protal estar em vigor, não se sabe ao certo quantas das 24 mil camas turísticas previstas foram executadas ao abrigo das pouco práticas regras para os novos Núcleos de Desenvolvimento Turístico», salienta o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes.
 
Em paralelo, os social-democratas consideram ser importante «refletir sobre o novo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, aprovado pelo governo PS debaixo de um coro de protestos de autarcas e populações, cujas normas são, na sua essência, limitadoras dos processos de desenvolvimento».

Num outro prisma, o PSD quer já começar a dar contributos para a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-VRSA, agora que já passou mais de metade do seu prazo de vigência.
 
Pretende também falar de ordenamento do território quando o relatório preliminar dos Censos 2011 mostra que o Algarve foi a região do país que registou o maior crescimento populacional na última década: cerca de 14 por cento.
 
«Tendo em conta que, nos últimos dez anos, as cidades de Albufeira e Portimão tiveram aumentos populacionais consideráveis – 28.89% e 25,54%, respetivamente –, impõe-se avaliar quais os melhores modelos de planeamento a seguir no futuro e perceber por que razão concelhos como Alcoutim e Monchique não têm conseguido segurar população, apesar dos investimentos e esforços que estão a ser desenvolvidos pelas autarquias», observa Luís Gomes.
 
O PSD Algarve entende ainda que é necessário falar de ordenamento quando o primeiro relatório de avaliação do Protal mostra que vários indicadores de desenvolvimento regionais não estão a atingir níveis satisfatórios ou, pelo menos, estão afastados das metas preconizadas.
 
De acordo com os social-democratas, é também «fundamental conhecer os motivos que justificam um atraso nas revisões dos Planos Diretores Municipais (PDM) da região e o porquê da demora em transpor do papel para a realidade a estratégia de desenvolvimento preconizada pelo Protal».
 
«O contexto mudou e os desafios passam agora por planear cenários de desenvolvimento que se possam adaptar à situação económica e social atual – em que existe menor disponibilidade pública e privada para investir – e, ao mesmo tempo, deixar preparadas as bases para o futuro. É isso que vamos procurar debater», conclui o presidente do PSD/Algarve.

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