As empresas concessionárias das quatro auto-estradas SCUT, entre as quais a A22/Via do Infante, já informaram o Governo que têm tudo pronto para dar início à cobrança de portagens.
Segundo o Jornal de Negócios, o assunto é discutido esta manhã em Conselho de Ministros e tudo indica que o Governo vá aprovar o início da cobragem de portagens no dia 15 de outubro, a mesma data em que, no ano passado, as três concessões do Norte iniciaram a cobrança.
Já recentemente a empresa Estradas de Portugal (EP) tinha informado já ter “tudo pronto” para poder cobrar portagens na Via do Infante no Algarve e nas SCUT das Beiras e Interior Norte.
Uma administradora da EP tinha assegurado, na Assembleia da República, durante a audição nas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública e Economia e Obras Públicas da Assembleia da República (AR) sobre uma auditoria à EP, que faltava apenas a “conclusão do processo legislativo”.
“Nós, EP, temos tudo preparado para começar com a cobrança de portagens”, garantiu a administradora Ana Tomáz, acrescentando que a empresa estava a aguardar a conclusão do processo legislativo necessário para o início do pagamento.
O início da cobrança de portagens previsto para 15 de outubro abrange a Via do Infante no Algarve (A22), e as SCUT do Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24).
O início da cobrança das portagens nestas concessões chegou a estar previsto para 15 de abril, mas o anterior Governo socialista suspendeu a medida por considerar, baseado num parecer jurídico, ser inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respetivo regime de isenções e descontos.
Entretanto, quatro organizações estão a organizar uma nova marcha lenta contra as portagens na Via do Infante, marcada para 8 de outubro.
Intitulada “A Luta Continua Sempre”, a marcha é promovida pela Comissão de Utentes da Via do Infante, o Grupo Algarve (Facebook) – Portagens na A22 Não, o CFC – Movimento Com Faro no Coração e o Moto-Clube de Faro.
Os promotores afirmam encontrar-se «em contacto permanente com os espanhóis de Andaluzia, nomeadamente associações empresariais e principais partidos políticos, para a sua participação na referida marcha lenta».
A marcha lenta vai envolver «diversos tipos de viaturas, como carros ligeiros, motas e veículos pesados» e terá lugar dia 8 de Outubro, aniversário da primeira marcha lenta em 2010, entre as 14h00 e as 20h00, numa extensão de 120 quilómetros, envolvendo a EN 125 e a Via do Infante.
Segundo os promotores, haverá quatro pontos principais de partida: Altura (Castro Marim), junto à rotunda do Restaurante “O Infante”, na EN 125, pelas 14h00, Portimão, no Parque das Feiras, pelas 14h30; Tavira, rotunda dos Moinhos, (acesso à Via do Infante), pelas 15h00, e ainda Albufeira, em Valparaíso, pelas 15h00.
Todo este grande movimento irá confluir para o Parque das Cidades (Estádio do Algarve), daqui arrancando pelas 16h00 a caminho de Faro, passando pelo Patacão, rotunda do aeroporto, rotunda do Fórum Algarve e rotunda do Teatro Municipal, estando prevista uma grande concentração final do protesto frente ao Fórum, entre as 17h00 e as 18h00.
«Também irão ter lugar reuniões com associações e diversas entidades, distribuição de folhetos e cartazes, colocação de faixas e divulgação da ação com recurso às redes sociais», acrescentam os quatro promotores, acrescentando que «no dia 8 de outubro a luta social contra a injustiça irá acontecer no sul do país e toda a divulgação e mobilização serão necessárias».
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