A Câmara de Loulé vai arrancar, em breve, com o projeto de uniformização da informação turística e empresarial no concelho, numa iniciativa que pretende, ao mesmo tempo, legalizar toda a publicidade e sinalização direcional.
As diretrizes em que esta ação assenta são o reforço da sinalização indicativa das localidades, direcional, no início e no fim, a legalização das placas de sinalização direcional dos estabelecimentos e empresas, segundo um modelo uniforme para todo o concelho, e a remoção de toda a publicidade e sinalização não legalizada.
Assim, os interessados em legalizar a sua sinalização direcional deverão apresentar na Câmara Municipal de Loulé um requerimento para legalização de publicidade, que será analisado pelos serviços e deferido desde que haja disponibilidade na localização pretendida e cumpra os requisitos.
“Cada entidade poderá legalizar até 3 placas de sinalização direcional, mas posicionadas num raio inferior a 2 quilómetros do estabelecimento anunciado. O número máximo de placas em cada suporte é de 5, sendo estabelecidos requisitos obrigatórios das placas de sinalização direcional”, explicou a Câmara de Loulé em nota de imprensa.
Para o licenciamento das placas aplica-se o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais da Câmara Municipal de Loulé (Aviso n.º 22742/2009, DR 2ª Série, nº 243, de 17/12/2009). Os requerentes deverão mencionar nos respetivos requerimentos, além dos elementos habituais, as coordenadas da georreferenciação e anexar a documentação indicada na minuta do requerimento.
Qualquer placa de sinalização só poderá ser colocada após deferimento e sob a coordenação dos serviços da autarquia. De acordo com os responsáveis municipais, “a imagem do concelho de Loulé necessita ser melhorada, para que confira melhor qualidade de vida aos residentes e seja turisticamente mais atrativa. A sinalização existente na rede viária não contribui atualmente para uma efetiva e útil informação aos visitantes, tendo, nalguns locais, uma densidade excessiva, prejudicando a imagem turística da região. Uma informação clara e objetiva sobre a localização dos estabelecimentos, é fundamental para dinamizar a atividade económica”.
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