Presidente da República vai refletir sobre argumentos contra a prospeção de petróleo, PALP exige «intervenção»

Segundo a PALP, «o Presidente manifestou preocupação e interesse nas questões apresentadas e no apurar de respostas»

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, no Algarve – Foto: Hugo Rodrigues | Sul Informação

O Presidente da República vai agora refletir sobre os argumentos que lhe foram apresentados ontem à noite, numa audiência em Almancil, com a Plataforma e o Movimento Algarve Livre de Petróleo.

Após a reunião, que se prolongou por duas horas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recolhido «muitos dados de toda a ordem» e que vai «agora naturalmente confrontar com outros dados, ponderá-los e tomar em consideração na apreciação desta matéria».

Segundo o Chefe de Estado, foram-lhe apresentados argumentos «jurídicos, económicos, financeiros, ambientais, de curto, médio e longo prazo, e também políticos».

«Para demorar tanto tempo, era porque valia a pena ouvir os argumentos», explicou o Presidente aos jornalistas, quando lhe perguntaram se os argumentos eram de peso. «Vou agora analisar esses argumentos com atenção», concluiu, após a audiência, que decorreu na Junta de Freguesia de Almancil.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que reúne as principais organizações não governamentais de ambiente, bem como movimentos, empresas e pessoas individuais que se opõem à exploração de hidrocarbonetos ao largo da costa de Aljezur, já reagiu a esta audiência, revelando, em comunicado, que «o Presidente manifestou preocupação e interesse nas questões apresentadas e no apurar de respostas».

Na reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, a Plataforma salientou «as consequências negativas e os riscos da prospeção e consequente exploração de petróleo em Portugal».

Os membros da PALP deram a conhecer ao Presidente «alguns detalhes do papel que o Estado está ter na defesa do interesse privado das empresas», uma vez que, na sua perspetiva, «os ganhos são apenas para as empresas concessionárias, em detrimento do interesse público».

A PALP pediu ainda «especial atenção para o estado da democracia, quando o governo opta por ignorar objeções apresentadas em consultas públicas, bem como pareceres dos municípios e pareceres de consulta prévia».

Questionou igualmente «como pode um Ministério do Ambiente defender uma atividade poluente numa zona proposta para Área Marítima Protegida e rodeada por áreas protegidas, quando a lei obriga a uma avaliação caso-a-caso».

Outro argumento apresentado ao Presidente Marcelo foi «frisar que se trata de uma zona sísmica e que os riscos que nos impõem nunca poderão ser compensados. Como atribuir um valor à região nesta troca?»

Por outro lado, «no momento em que se vive na região, com as consequências dos incêndios em Monchique, questionámos a confiança na gestão ambiental do Estado».

A PALP apelou também «ao principio de precaução que rege as atividades de risco» e lembrou «os acordos para redução das alterações climáticas e a urgência de um plano energético para o País, com prioridade para soluções sustentáveis, numa defesa efetiva do ambiente».

Agora, a Plataforma aguarda «a intervenção da Presidência na defesa da região e do país contra esta ameaça à região e à democracia», «para que Portugal consiga preservar o mar limpo e o ambiente sadio que nos define e a que temos direito, mas também o dever de defender».

«Em pleno século XXI, é urgente colocar o país na linha da frente nas renováveis e lutar verdadeiramente contra as alterações climáticas», conclui a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, no comunicado a que o Sul Informação teve acesso.

Durante o resto do dia, o Presidente da República visitou as zonas queimadas pelo grande incêndio da Perna da Negra, nos concelhos de Monchique e de Silves, e, após a reunião com os opositores à exploração de petróleo, ainda visitou a Feira Medieval de Silves.

Comentários

pub
pub