Os votos de dois alunos foram ontem suficientes para chumbar, no Conselho Geral da Universidade do Algarve, a proposta de aumento de propinas apresentada pelo reitor.
Ao que o Sul Informação apurou, a reunião do Conselho Geral contou com apenas 24 dos seus 35 membros. Dos alunos, estiveram presentes dois dos seus seis representantes eleitos.
Isso fez com que, apesar de só os dois alunos terem votado contra (os restantes 22 membros presentes na reunião do Conselho Geral votaram todos a favor do aumento), a proposta do reitor Paulo Águas tenha acabado reprovada por maioria qualificada (que tem em conta, segundo os estatutos, a totalidade dos membros daquele órgão).
Por isso, salienta a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) em comunicado, este chumbo é «um resultado profundamente ligado ao esforço dos representantes dos alunos» no Conselho Geral.
O reitor Paulo Águas tinha proposto um aumento das propinas para 1010 euros anuais, integrando nesse valor os 10 euros da matrícula (que deixaria de ser paga à parte), uma situação que até iria beneficiar os alunos bolseiros, uma vez que a sua bolsa incidiria sobre esse total.
O valor atual das propinas na academia algarvia é de 975,75 euros por ano. Tendo sido chumbada a proposta de aumento, vai, ainda assim, haver acréscimo no montante, para o ano letivo 2018/2019, que será feito de acordo com a taxa de inflação, obrigatório por lei.
O aumento será assim de 1,47%, o que equivale a 14 euros, a somar aos quase 976 euros atualmente praticados. O valor anual das propinas passará a ser de 989,99 euros. E manter-se-á a taxa de 10 euros para a matrícula, a ser paga à parte.
Na prática, isso significa que a diferença entre o valor de base proposto pelo reitor (1000 euros) e o que entrará em vigor (990 euros) é de apenas 10 euros. Mesmo assim, no seu comunicado, a AAUAlg considera esta como uma «tão violenta» proposta de aumento.
A Associação Académica admite ter tentado, «nas últimas semanas» e «em conjunto com a reitoria», «chegar a um entendimento, que infelizmente não foi bem sucedido, nem satisfez as vontades de ambas as partes».
Contactada pelo Sul Informação, a reitoria não se quis pronunciar sobre a questão, uma vez que se trata «de uma decisão do Conselho Geral» da Universidade do Algarve.
A posição dos alunos tinha sido aprovada em Assembleia Magna, tendo estes concordado «em discordar desta proposta tão violenta de aumento de propinas». Os estudantes defenderam não saber «para onde iria ser canalizada a receita do eventual aumento» e «não terem condições de suportar mais este aumento».
No seu comunicado, a AAUAlg recorda que «há muito» vem defendendo «a “Propina 0”», admitindo ter «consciência de que existe um longo caminho a ser percorrido no panorama nacional para que tal seja consumado no Ensino Superior e para que Portugal se possa equipar a outros países mais desenvolvidos, onde o Ensino Superior é gratuito».
Esta posição, salientam os estudantes, «reflete a opinião comum das restantes Associações Académicas a nível nacional, ao afirmarem que o Ensino Superior deverá sempre ser para todos e não para poucos, como cada vez mais se sucede». Caso contrário, será, na opinião dos alunos, «um Ensino Superior elitista e só acessível para quem tem uma qualidade de vida média-alta».
A AAUAlg cita um estudo do jornal Expresso, que afirma que, «entre propinas, livros, alimentação, transportes, despesas pessoais ou de saúde, o custo de estudar no ensino superior ronda, em média, os 6500 euros por ano».
«Basta-nos fazer uma breve análise, vendo que, a quem não é atribuída, por exemplo, uma Bolsa dos Serviços de Ação Social e fica no limiar de atribuição, o seu agregado familiar não tem condições de suportar a frequência no Ensino Superior».
É que, explica a Associação Académica, «a atribuição de Bolsa é calculada segundo o Indexante de apoios sociais x16 (IASx16) que, no ano de 2018, se centrou nos 428,90 euros» (428,90 x 16= 6862,40€ de Rendimento Anual).
Ou seja, um agregado familiar não consegue suportar uma despesa anual de 6500 euros, quando o seu rendimento é de 6862,40 euros ou ligeiramente superior a este valor».
A AAUAlg «assume-se manifestamente contra esta situação para a qual caminhamos a passos largos, que é: um Ensino Superior cada vez elitizado».
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