A CDU veio contestar aquilo que considerou uma tentativa de «privatização encapotada» da parte do executivo camarário, liderado pelo social-democrata Rogério Bacalhau, ao avançar com um proposta de um concurso público de concessão de serviços desportivos na área da docência e na área técnica de manutenção e limpeza das instalações desportivas.
A tomada de posição pública da CDU surge na sequência do anúncio feito pela Câmara de Faro de que a oposição «bloqueou» a atividade desportiva no concelho. Isto porque PS, CDU e Bloco de Esquerda chumbaram a proposta de concessão de «serviços especializados» feita pelo executivo na Assembleia Municipal.
Rogério Bacalhau alegou que este chumbo irá impedir o normal funcionamento das piscinas municipais, nomeadamente de atividades dirigidas a determinados grupos, além de afetar outros serviços. Por outro lado, garantiu que o contrato a celebrar era em tudo semelhante ao que vigorava desde 2013 e que acabou recentemente.
No entanto, a CDU considera que há, pelo menos, uma diferença fundamental. «A Câmara Municipal de Faro detinha a concessão parcial destes serviços, contudo argumenta que “(…) devido a exigências de eficácia económica (…) procurou-se um modelo de gestão que (…) aliviem o município de encargos”. Ora, este “modelo de gestão” deixa, com este novo concurso público, de ser municipal e passa para a esfera de uma empresa privada», acusaram os comunistas.
«O PCP defende a prestação de serviços na área do desporto e de manutenção e limpeza de instalações de gestão municipal. Com a entrega destas atividades a empresas privadas, como propõem PSD e CDS, não só se verifica uma desresponsabilização da autarquia de um serviço que deverá ser público, como se estimula, por esta via, a precarização das relações laborais junto dos professores, técnicos e auxiliares», acrescentou a CDU.
A coligação que junta o PCP e “Os Verdes” defende que o executivo de Rogério Bacalhau «não pode desresponsabilizar-se das suas funções, entregando serviços que lhe competem a privados, que irão exercer a sua própria tabela de preços (aumento para o utilizador) e nem tão pouco se pode permitir que a CMF seja responsável pelos baixos salários dos trabalhadores e pelo seu vínculo precário (recibos verdes)».
«Para o PCP, para os eleitos da CDU, é promovendo os serviços públicos, é valorizando os trabalhadores, respeitando os horários, combatendo a precariedade, aumentando os salários que se criam melhores condições de vida e se caminha rumo ao progresso social e de resposta às necessidades das populações do concelho de Faro», concluíram os comunistas.
Comentários