A instalação do Observatório Nacional de Combate à Desertificação em Alcoutim vai ser oficializada esta quinta-feira. A assinatura do protocolo entre a Câmara alcouteneja e «os mais de 40 parceiros, desde Trás-os-Montes ao Algarve» vai decorrer hoje, dia 19 de Julho, às 11h00, em Lisboa, e formalizará a criação deste Centro de Competências de âmbito nacional, que terá a sua sede na vila do Nordeste algarvio.
Esta estrutura terá a função de «monitorizar a evolução do fenómeno da desertificação» em Portugal, começando por «propor um sistema de monitorização» e fazendo «a ponte não só com os países do Mediterrâneo», como com «os países da CPLP», a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
A explicação foi dada ao Sul Informação pela professora e investigadora da Universidade do Algarve Belém Costa Freitas, uma das responsáveis pela candidatura de Alcoutim para receber o Observatório. Como o nosso jornal avançou em primeira-mão, há cerca de um mês, o Governo já apontava a formalização do centro para o corrente mês de Julho, o que veio a acontecer.
Para o presidente da Câmara de Alcoutim Osvaldo Gonçalves, que nos últimos meses, em parceria com a Universidade do Algarve, se desdobrou em esforços para garantir que o Centro de Competências ficaria sediado no seu concelho, mais do que «orgulho», há neste momento «uma sensação de dever cumprido».
Ao Sul Informação, o edil alcoutenejo admitiu que a captação do centro acarreta «uma enorme responsabilidade» para a Câmara de Alcoutim, mas é, igualmente, uma oportunidade para um território de baixa densidade e envelhecido, zonas que serão o enfoque da estrutura que será criada.
Em Alcoutim, ficará instalado o centro nevrálgico de um organismo que terá uma abrangência nacional. Daí o elevado número de parceiros e a sua distribuição geográfica.
A equipa desta nova estrutura – nesta fase de arranque será só uma pessoa, mas a intenção é que seja alargada – prestará apoio aos diferentes parceiros e garantirá «questões logísticas, de distribuição e de coordenação», de modo a que todos os parceiros da rede possam tirar dividendos do trabalho que está a ser feito por outras entidades.
«Esta pessoa vai fazer a ponte entre o centro e todas as entidades parceiras», explicou. Os projetos, esses, podem acontecer «em qualquer ponto do país».
Assim, o nível de sucesso que será atingido «vai depender muito da dinâmica e das sinergias que for possível criar junto dos parceiros», considerou Osvaldo Gonçalves.
«Porque é que este centro é importante? Porque ele é transversal. Nós temos um problema de escassez de recursos. O que eu vislumbro para o futuro é que cada vez haja menos água, menos recursos humanos e menos recursos financeiros públicos. Portanto, o que é preciso é olhar para estes problemas com mais eficiência», explicou ao Sul Informação o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Miguel Freitas.
Ora, salientou o membro do Governo, «este centro de competências vai olhar para os problemas agrários e para a forma como eles podem e devem ser geridos com mais eficiência, usando menos recursos, mas não perdendo valor».
Entretanto, a Câmara de Alcoutim tem vindo a fazer o trabalho de casa e está pronta a «assegurar toda a componente logística já a partir de sexta-feira [dia 20 de Julho]». Para isso, foi já preparado um espaço na antiga Casa das Artes e dos Ofícios de Alcoutim, onde passará a funcionar a ser do Observatório Nacional de Combate à Desertificação.
Uma das questões que, muitas vezes, é um entrave para o desenvolvimento deste tipo de estruturas é o financeiro. Mas, neste caso, a figura de Centro de Competências abre a porta ao acesso a fundos da União Europeia que, até agora, um município como Alcoutim ou qualquer outra entidade regional dificilmente tinha acesso.
Será através de candidaturas a programas comunitários que se garantirá, por um lado, o financiamento dos diferentes projetos que surgirem e, por outro, o alargamento da equipa de gestão e a captação de recursos humanos especializados.
O dinheiro necessário virá da União Europeia, mas também do Orçamento de Estado e dos próprios parceiros, acrescentou Osvaldo Gonçalves.
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