O programa “Portugal Inovação Social”, que tem 4,8 milhões de euros para investir no Algarve, nas áreas do empreendedorismo e inovação social, já tem candidaturas abertas.
Este aviso destina-se a projetos para a sustentabilidade, inovação e experimentação social, a concretizar através do programa de parcerias para o impacto, um dos instrumentos da Iniciativa Portugal Inovação Social.
Os objetivos passam por «apoiar a dinamização do empreendedorismo social e fomentar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e promover estratégias locais de inclusão ativa», explica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Em alinhamento com os objetivos específicos do CRESC Algarve 2020, o instrumento de financiamento programa de parcerias para o impacto visa estimular a criação, desenvolvimento e ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, promovendo a sua robustez operacional e financeira, e dinamizar a prática de investimento social ao alavancar o financiamento privado ou público de investidores sociais e aprofundar a sua vocação de filantropia de impacto, a qual implica o apoio financeiro plurianual a iniciativas, disponibilizando acompanhamento e requerendo medição de resultados e promoção da sua sustentabilidade financeira.
Neste contexto, o programa de parcerias para o impacto prossegue o duplo objetivo de estimular o desenvolvimento de IIES e dinamizar a prática de investimento social. Esses dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável à IIES cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais.
Para tal, são consideradas elegíveis as IIES com um plano de desenvolvimento entre um a três anos, sendo financiados os custos elegíveis desse plano num valor superior a 50 mil euros de subvenção não reembolsável correspondente a 70% das suas necessidades líquidas de financiamento, sendo o restante financiamento suportado por investidores sociais, nos termos previstos no aviso acima mencionado.
Para este primeiro aviso, o CRESC Algarve2020 reservou uma dotação de 2 milhões de euros, sendo que a comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu – FSE (80%) e pela Contribuição Pública Nacional (20%), a ser colocada pelo investidor social, que poderá ser um município, uma empresa ou uma associação, devendo as candidaturas ser submetidas no Balcão 2020 até às 18h00 do dia 4 de Setembro.
Os avisos correspondentes às restantes tipologias da Iniciativa Portugal Inovação Social vão ter uma dotação total semelhante, conforme foi anunciado por Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em Faro.
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