O Governo anunciou hoje obras «de emergência» no troço da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António, bem como na EN124 e na EN396, a começar já em Maio e a terminar antes do Verão, mas estas obras apenas servirão «para tapar buracos». Esta é a opinião de Francisco Amaral e de Conceição Cabrita, presidentes das Câmaras de Castro Marim e VRSA, respetivamente, que defendem que uma intervenção desta natureza «já devia ter avançado há muito tempo», independentemente das dificuldades em obter o necessário visto do Tribunal de Contas.
O secretário de Estado das Infraestruturas Guilherme d’Oliveira Martins esteve esta segunda-feira em Faro para garantir aos presidentes de Câmara do Algarve que a EN125 e as outras Estradas Nacionais da região não estão esquecidas e que o Governo se prepara para lançar concursos no valor de um milhão de euros para resolver as situações de maior urgência.
«Vamos desencadear obras de emergência na EN125, entre Olhão e Vila Real de Santo António. Esta intervenção é desencadeada nos termos do contrato que temos com a subconcessionária [Rotas do Algarve Litoral], tendo em conta que ainda aguardamos o visto do Tribunal de Contas», disse o governante, depois de ter apresentado o plano de obras numa reunião à porta fechada com os presidentes de Câmara do Algarve, na AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Guilherme d’Oliveira Martins lembrou que «no último Inverno, com as chuvas, a EN125 degradou-se grandemente». Isso levou o Governo a desencadear uma cláusula do contrato com a subconcessionária – na prática, este troço, ainda faz parte da concessão – que estipula «a obrigação de desencadear obras de emergência».
«Notificámos a Rotas do Algarve Litoral, a subconcessionária disse que não tinha meios para o fazer e nós, no imediato, dissemos que avançaríamos. Vamos realizar obras de emergência, a começar em Maio e a acabar antes do Verão de 2018, e em 2019 vamos entrar com obras estruturais neste troço – que supostamente já será da nossa responsabilidade -, que estão orçadas em 18 milhões de euros», garantiu Guilherme d’Oliveira Martins.
Trata-se, então, de tapar buracos, para já? «A IP tem um sistema de monitorização que funciona de forma eficiente. Estabelece o grau de degradação de uma estrada e, consoante o estado, as intervenções serão mais ou menos profundas», ilustra o secretário de Estado das Infraestruturas.
Da parte dos presidentes de Câmara, as opiniões dividem-se. Se, por um lado, o socialista Jorge Botelho, edil de Tavira, diz ter ficado agradado com o que ouviu da parte do governante – também ele do PS -, os social-democratas Francisco Amaral e Conceição Cabrita não se mostraram felizes. Rosa Palma (PCP), que recebeu a notícia de que iriam avançar obras para, nas suas palavras, «tapar buracos na EN124», diz que espera para ver se as obras avançam mesmo «a 15 de Maio».
«Estou convencido que uma intervenção ligeira como a que vai ser feita agora, de tapar buracos e pintar a estrada, já podia ter sido feita há muito tempo», disse, à margem da reunião, o presidente da Câmara de Castro Marim.
Francisco Amaral até admite que «possa haver alguma complexidade» no processo de renegociação da concessão e de obtenção do visto, mas afirma «o desagrado por se ter levado este tempo todo a adiar e com algumas desculpas à mistura». Até porque a intervenção pensada será «muito ligeira».
Para fazer as obras entre Cacela e VRSA sobram « 85% de 350 mil euros», já que, do milhão anunciado, «500 mil euros estão destinados à ponte sobre o Almargem e 150 para a intervenção na EN124, entre Silves e Porto de Lagos».
Já Jorge Botelho considera «amplamente positivo» o avanço das obras, mesmo que sejam de emergência. «Após as chuvas verificou-se que estava muito degradado e, felizmente, o senhor secretário de Estado veio cá com datas concretas para as situações de emergência. Para, já, temos uma data de início e de fim das obras de emergência, o que eu acho que é amplamente positivo dentro das dificuldades deste processo e que nós temos estado a sentir», disse o edil tavirense.
«Esta reunião decorreu porque há alguns meses, em função da degradação, a AMAL e eu próprio sinalizámos os problemas na EN125, com a tutela, transmitindo que era importante tratar de situações de emergência, pois isto não se compadecia com a questão da morosidade e com o problema do Tribunal de Contas», explicou.
Assim, «amanhã serão publicados os convites para empresas, no sentido de fazer três intervenções: uma entre Cacela e Vila Real de Santo António, outra em Tavira, na Ponte do Almargem, e também na zona de Olhão, para começarmos a resolver, pontualmente, aquilo que é a degradação total do piso».
Jorge Botelho não esconde, ainda assim, que ficará «mais contente em 2019», quando vir as obras de fundo a avançar.
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