O Algarve foi convocado a pensar “fora da caixa” e a apresentar projetos que promovam respostas a problemas sociais que a nossa sociedade enfrenta. O programa Portugal Inovação Social chegou à região algarvia esta quarta-feira e tem uma dotação orçamental de 4,8 milhões de euros, para apoiar iniciativas promovidas por IPSS, mas também de associações, municípios e empresas.
O lançamento desta iniciativa no Algarve foi oficializado numa cerimónia que teve lugar hoje, dia 11 de Abril, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro. O Portugal Inovação Social chegou á região depois de já ter sido lançado nas regiões Norte, Centro e no Alentejo.
Para os responsáveis pelo programa, todas as ideias passíveis de complementar a resposta já existente aos flagelos que promovem desigualdades e exclusão social, através de uma abordagem inovadora aos problemas, são bem-vindos.
«Este plano de inovação social visa encontrar novas soluções para problemas que são cada vez mais importantes na nossa sociedade e, também, no Algarve: o envelhecimento da população, a solidão a que isso conduz, o insucesso escolar ou aprendizagem de novos tecnologias, que permitem ter melhor aproveitamento escolar e empregabilidade futura, em particular para desempregados de longa duração», resumiu, à margem da sessão, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Maria Manuel Leitão Marques, que esteve em Faro para presidir à sessão.
A responsável pelo ministério que tutela a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social acrescentou que se tem vindo «a apoiar soluções inovadoras, desenvolvidas com os agentes da sociedade civil, como associações, empresas, IPPS».
As organizações algarvias, públicas e privadas, vão poder começar candidatar-se em breve. A abertura do primeiro aviso está marcado já para o dia 31 de Maio.
Este concurso, com uma dotação de cerca de 2 milhões de euros, será aberto na vertente Parcerias para a Inovação, uma das duas principais deste programa. Aqui, pode-se candidatar qualquer organização da economia social, que terá de arranjar um investidor social disposto, seja uma entidade pública ou uma privada, a avançar com 30% do valor global do projeto. Os restantes 70% são financiados pelo Portugal Inovação Social.
A outra vertente principal do programa são os chamados Títulos de Impacto Social. Neste caso, só são elegíveis projetos «que produzam resultados sociais mensuráveis», explicou Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social.
Isto é fundamental porque o reembolso do investimento, que terá de ser feito, obrigatoriamente, por um parceiro privado, depende de se atingir os objetivos. Caso o projeto tenha os resultados previstos pelos seus promotores, o financiamento é integral.
Para esta vertente, a CCDR do Algarve, que gere as verbas destinadas a este programa, pensa abrir um aviso em outibro, com uma dotação orçamental de um milhão de euros.
«Ainda não temos, neste momento, uma previsão de qual vai ser a procura, mas, a julgar pela adesão que tivemos hoje na apresentação, o interesse é enorme. Estamos muitos otimistas quanto à capacidade de pôr este dinheiro à disposição e que ele seja efetivamente aproveitado para os fins que estão programados», segundo revelou Francisco Serra, presidente da CCDR do Algarve, em declarações aos jornalistas.
Este responsável acredita que «em Setembro, as pessoas vão saber se as candidaturas foram aprovadas e poderão começar a trabalhar».
Quanto a um reforço do montante global, dependerá, em grande medida, do número e qualidade das candidaturas. «Se houver procura suficiente e os projetos forem considerados de muito interesse, é possível reforçar a dotação, com a autorização da entidade de gestão», acrescentou Francisco Serra.
As duas vertentes para as quais já está prevista a abertura de concursos destinam-se a projetos num estado de maturidade já elevado. Mas isso não significa que as boas ideias tenham de ficar pelo caminho, só por não estarem ainda estruturadas ou porque as organizações que as querem promover não têm os conhecimentos necessários para as verter numa candidatura.
«Uma das prioridades que temos, que tem resultado muito bem noutros pontos do país, é organizar uma incubadora que nos permita acelerar estes projetos e ajudá-los numa fase inicial. Vimos a fazê-lo com colaboração de municípios e de universidades, pois é importante trazer mais conhecimento para a inovação social. Isto ajuda as instituições a organizar e a lançar os seus projetos», anunciou Maria Leitão Marques.
«Quem inova arrisca sempre. Se não arrisca, é porque inova pouco. É muito importante ajudar estes projetos inovadores a vencer as primeiras dificuldades», ilustrou.
Esta incubadora entra na vertente de Capacitação para a Inovação Social, destinada a projetos que estejam numa fase preliminar, que assenta, sobretudo, «no desenvolvimento de competências de gestão» para as equipas que os estão a desenvolver, segundo Filipe Almeida.
Neste momento, foram já apresentados, em todo o país, 137 projetos, 99 dos quais de capacitação, no valor de 3,5 milhões de euros. No campo das Parcerias Inovação há 35 projetos aprovados, com um apoio de 7 milhões de euros e três de Títulos Impacto Social, com 1,5 milhões de euros associados.
Duas das ideias já em marcha foram apresentadas na sessão de lançamento do programa no Algarve. Ambas têm abrangência nacional e estão ligadas ao campo da educação, embroa com abordagem bem distintas.
O “Apps for Good”, que até já chegou ao Algarve é a adaptação a Portugal de um programa que já se realiza em diversos países. Este projeto desafia alunos e professores de escolas dos diferentes ciclos – apesar de se focar mais nos estudantes entre o 5º e o 12º ano – a criar aplicações que resolvam problemas que as equipas que são criadas identificam.
Até agora, surgiram ideias que vão desde programas de apoio ao estudo, para colegas que tenham maiores dificuldades, mas também destinadas à integração comunitária, neste caso de alunos mulçumanos de uma escola de Palmela, que criaram uma aplicação que explica a sua cultura.
No Algarve, o projeto está a ser implementado nos agrupamentos de escolas João de Deus (Faro), Francisco Fernandes Lopes (Olhão), Poeta António Aleixo (Portimão) e de Vila Real de Santo António.
Já o projeto “Ekui” visa a inclusão e capacitação daqueles que, por diversas razões, têm dificuldades em comunicar. E não falamos apenas de pessoas com deficiência, mas também aqueles vítimas de doença ou acidente (como um AVC) ou mesmo aqueles que não sabem ler nem escrever.
O projeto propõe uma metodologia de alfabetização assente não apenas na escrita, mas também na linguagem gestual e no braille. Este material é vendido em kits de aprendizagem, com preços acessíveis, cujo retorno é usado para produzir mais material. Por cada unidade vendida, são produzidas mais duas, uma das quais é doada e a outra volta para as bancas, permitindo a sustentabilidade do projeto e, ao mesmo tempo, uma vertente solidária.
Talvez por já ter visto surgir projetos que fazem a diferença, Filipe Almeida considerou que esta quarta-feira foi «um dia de festa», por o Portugal Inovação Social ter chegado ao Algarve.
E se hoje foi para celebrar, «amanhã é para trabalhar, pois há que preparar as candidaturas, para ue o esforço que está a ser feito para estender o programa à região não tenha sido em vão», disse, por seu lado, a ministra Maria Leitão Marques.
Fotos: Fabiana Saboya|Sul Informação
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