PSD quer Assembleias de Freguesia de Portimão a debater a descentralização de poderes

Os eleitos do PSD nas três freguesias de Portimão vão levar o debate sobre a descentralização de competências nas Juntas […]

Os eleitos do PSD nas três freguesias de Portimão vão levar o debate sobre a descentralização de competências nas Juntas do concelho às Assembleias de Freguesia.

Esta decisão de lançar «um amplo debate entre todos os autarcas eleitos sobre as competências que lhe estão delegadas pela Lei» foi tomada por unanimidade na última reunião da Comissão Política dos social-democratas portimonenses.

Na prática, será lançado «o desafio aos executivos das três Juntas de Freguesia do concelho para que assumam na íntegra as competências que lhe estão delegadas por força da Lei, nomeadamente a gestão e manutenção dos espaços verdes, mobiliário urbano e das feiras e mercados, bem como, a limpeza de vias e a realização de pequenas reparações em todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo, entre outras», segundo o PSD.

Este repto será oficializado em cartas a enviar aos três presidentes de Junta de Portimão, «para que essa vontade deste amplo debate parta deles próprios, relembrando que estes contratos deviam estar em discussão até meados de Abril».

«Acreditamos que o exercício do poder de forma descentralizada permite uma maior proximidade e envolvimento de mais portimonenses na escolha pública, o que resultará numa melhor adaptação das políticas públicas às necessidades e especificidades de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande», ilustrou Carlos Gouveia Martins, presidente do PSD Portimão.

Para os social-democratas, a descentralização de poderes «permite, ainda, uma maior celeridade na resolução dos problemas da população e a melhoria da eficiência na gestão e alocação de recursos, que se traduzirá certamente no aumento da qualidade do serviço prestado».

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