O presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau pôs de lado a possibilidade de uma solução que envolva a instalação de pré-fabricados ou contentores para alojar os ciganos do Cerro do Bruxo, mas garantiu que a autarquia irá ajudar à reconstrução das barracas afetadas pelo tornado de dia 4 de Março.
À margem de uma reunião que manteve esta segunda-feira de manhã com a secretária de Estado da Habitação Ana Pinho, o autarca farense adiantou que a comunidade cigana que está alojada há uma semana no Pavilhão Municipal vai voltar ao seu acampamento «esta semana».
«A curto prazo vamos apoiar aquelas pessoas que ali estão no regresso ao seu acampamento, proporcionando-lhes algumas condições para elas refazerem as habitações onde estavam. Também iremos acompanhar, em termos sociais, com os projetos que já antes existiam. Esta é a solução em termos imediatos», disse Rogério Bacalhau.
Quanto à instalação de casas pré-fabricadas ou contentores, como os líderes da comunidade cigana pedem, o edil farense considera que esta «não é uma solução exequível de momento e não está, sequer, em cima da mesa».
«Nós não temos uma varinha de condão nem temos 35 casas para entregar. Não é possível resolver este problema no imediato. Faro tem um problema de habitação que não se resume aos acampamentos ciganos que tem. Também falta habitação para os jovens, para os estudantes e para famílias de todos os estratos sociais», ilustrou.
Palavras que colidem com as expetativas dos mais de cem elementos da comunidade que está alojada no pavilhão, cujos líderes insistiram numa solução que promovesse uma melhoria das condições de vida, no imediato, durante uma visita do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ao local onde estão abrigados.
Ainda assim, Rogério Bacalhau antecipa que não haverá contestação. «Penso que não haverá problemas. As condições em que as famílias estão não são confortáveis. Apesar do pavilhão ter condições para os abrigar, eles estão todos juntos no mesmo espaço e não têm qualquer privacidade. Já falámos disso com eles. Assim que as condições meteorológicas melhorem, terão de voltar», disse o presidente da Câmara de Faro.
A solução de longo prazo, adiantou, terá de ser integrada e pensada a diferentes níveis. «Hoje não há habitação em Faro e a que há é caríssima. Nesse sentido, estamos a desenvolver um Plano Municipal de Habitação que queremos apresentar no próximo mês, que passa por construção a custos controlados, para famílias jovens e por habitação social de emergência, com realojamentos associados», disse.
Estas casas pretendem dar resposta aos problemas da comunidade cigana, mas também «dos pescadores e outras situações que temos no concelho».
«Na reunião de hoje estivemos a falar de possíveis soluções de implementação desse plano. Temos alguns terrenos, outros teremos de adquirir. Já temos ideias bem definidas», explicou.
Foi precisamente para ouvir estas ideias, bem como para dar conta «dos instrumentos que o Governo tem pensados para dar resposta a estas situações e que Faro poderá mobilizar» que Ana Pinho se deslocou hoje à capital algarvia.
Dentro de um mês, o executivo espera ter cá fora o programa “Porta de Entrada”, que é uma solução «excecional, para dar resposta a eventos como catástrofes naturais». Trata-se, resumidamente, «de um apoio às famílias que sofreram alguma catástrofe neste âmbito» que pode passar pelo apoio à reconstrução ou à reabilitação.
Segundo Ana Pinho, situações como as das comunidades ciganas e de outras populações que vivem em condições semelhantes terão mais a ver com a medida “Primeiro Direito”, que deverá estar em vigor a partir de Abril.
Será neste âmbito que serão criadas soluções de longo prazo, nomeadamente a construção de fogos de habitação social.
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