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Crónicas do Sudoeste Peninsular: Os mercados de futuro e a agro-política do mundo rural

Nos mercados de futuro, os bens e serviços que incorporem, ao mesmo tempo, a eficiência económica, a responsabilidade social, a sustentabilidade ambiental e a identidade dos territórios, serão considerados bens de mérito e estes atributos distintivos serão a sua fonte de valor primordial que a sociedade premiará quer por via do preço, de contrato e/ou transferência pública. A procura destes sinais distintivos tornar-se-á, em si mesmo, um fator de diferenciação por excelência e os territórios-rede procurarão constituir-se à sua volta.

Do que se trata, portanto, é de criar as condições para que estes sinais distintivos vejam a luz do dia e sejam, progressivamente, incorporados no desenho dos mercados agroecológicos, a fonte de provisão dos bens de mérito.

Pela sua natureza sócio-estrutural, os mercados agroecológicos serão o grande desafio do próximo futuro, quer para a investigação científica, na zona de fronteira entre a economia e a ecologia, quer para as políticas do território, na formulação conceptual e no desenho de novos instrumentos, de tal modo que seja possível lançar uma nova geração de bens públicos rurais e infraestruturas agroecológicas onde o lugar central seja, justamente, desempenhado pelos bens de mérito. Nessa altura, os serviços agroecossistémicos serão a expressão superior de um novo contrato social para o mundo rural.

 

Os mercados de futuro do mundo rural

Chegados aqui, estamos em condições de enunciar aqueles que serão, seguramente, os principais mercados de futuro do mundo rural das próximas gerações. Eles estarão, certamente, na confluência de quatro grandes vetores estruturantes: a agroecologia, a biodiversidade, os ecossistemas e as paisagens globais.

– Os mercados dos produtos “limpos, justos e seguros”: uma gama cada vez mais alargada, que as tecnologias agroecológicas e ecossistémicas vão dilatando;

– Os mercados do carbono: as transações entre quem limpa e quem suja e o papel dos fundos de investimento no “sequestro carbónico” do mundo rural;

– Os mercados da água: da água da chuva até à água da rede, de novo as cisternas da nossa nostalgia, quem sabe?

– Os mercados da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos: os bens de mérito por excelência, socializados, com gosto, por todos nós, os contribuintes;

– Os mercados das amenidades e da arquitetura paisagística: o ordenamento da paisagem global é um recurso precioso e uma externalidade de primeira linha para a produção de amenidades recreativas e turísticas;

– Os mercados dos 3R: reduzir, reciclar e reutilizar, é uma questão fundamental de consumo responsável, simples, rápida e barata de pôr em execução, logo uma indústria em rápido crescimento;

– Os mercados dos produtos com identidade e denominação de origem: estes são os nossos “produtos glocais”, aqueles que importa valorizar a todo o custo porque põem no mapa os nossos territórios mais remotos;

– Os mercados dos produtos pós-convencionais: as diferentes modalidades de agricultura comunitária, ao serviço, por exemplo, de uma política de institutional food;

– Os mercados da mitigação, adaptação e compensação: as alterações climáticas não perdoam, eis, pois, mais uma linha fundamental de intervenção para a política pública;

– Os mercados dos alimentos funcionais, os “alicamentos”: a investigação biotecnológica ao serviço da saúde pública;

– Os mercados da microgeração energética integrada: os sistemas integrados, desde a poupança e a eficiência até à diversificação das fontes, em que os consumidores são, também, produtores de energia;

– Os mercados da prevenção, contingência e segurança: um mercado em crescimento rápido, da meteorologia, dos equipamentos de aviso e alerta até aos processos laboratoriais de rastreabilidade dos produtos;

– Os mercados da regeneração e da renaturalização dos recursos e dos ecossistemas: da engenharia biofísica e da arquitetura paisagística até à cirurgia reconstrutiva das áreas ardidas.

Nesta linha de argumentação, os investimentos a financiar pela política pública serão os seguintes: investimentos em tecnologia para a formação de agroecossistemas, em gestão ambiental de redução, reciclagem e reutilização de recursos, na reconstituição e melhoramento de mosaicos paisagísticos, na biotecnologia dos ecossistemas para melhorar a sua produtividade, em mitigação e adaptação para combater as alterações climáticas, em sistemas descentralizados de produção de energias alternativas, em sistemas de alerta e aviso face às calamidades naturais/antrópicas, na formação de amenidades paisagísticas e recreativas, entre os mais importantes.

 

Os territórios-rede e a agro-política do mundo rural

Depois de uma breve incursão ao futuro, regressemos ao presente e à forma como ocupamos o espaço rural, seja pelo lado da produção ou pelo lado do consumo. Estão em curso distintos processos de ruralização que são, cada um a seu modo, outros tantos processos de privatização do espaço público rural e, portanto, fonte de muitos e novos conflitos de interesse.

Por mais assombrosas que sejam as nossas representações e encenações do universo rural, na retaguarda desses imaginários urbanos sobre o mundo rural correm as relações de poder e os processos agro-políticos que, na sua discrição e, por vezes, arbitrariedade, determinam o essencial das relações sociais e as sociabilidades do mundo rural.

Por isso mesmo, não devemos confundir o frenesim dos novos atores do mundo rural com as relações de poder no interior do mundo rural português, uma mistura, quantas vezes perversa, de abandono, concentração e exploração intensiva das terras.

Eis alguns dos principais processos de ruralização em curso que recortam o território nacional de modo muito diverso e cuja variedade é, afinal, a marca mais distintiva do rural tardio português:

– O rentismo imobiliário expectante em busca da extração de mais-valias fundiárias;
– A florestação industrial de terras agrícolas (as grandes plantações ordenadas);
– A industrialização verde ou o greening produtivista;
– O radicalismo conservacionista e as grandes propriedades naturais ou naturalizadas;
– A residencialização do espaço agro-rural (os loteamentos em espaço rural);
– A energetização do espaço agro-rural (os parques energéticos e os biocombustíveis);
– A turistificação das amenidades rurais (a grande variedade de parques bioambientais);
– A cinegetização do espaço rural (as grandes reservas de caça);
– O produtivismo das agriculturas especializadas (as explorações superintensivas);
– A extensificação/intensificação da agricultura multifuncional do montado;
– A certificação de agriculturas com indicação geográfica e denominação de origem;
– A agricultura comunitária, os circuitos curtos, o intitutional food.

Como é óbvio, os novos valores relativos ao ordenamento, à agroecologia, ao uso múltiplo e à acessibilidade ao espaço agro-rural conflituam muitas vezes com a tentativa de privatização de alguns processos de ruralização em curso, a que não são alheios, por exemplo, alguns fogos florestais.

Os conflitos são, pois, inevitáveis, mas deles também podem surgir novos territórios se estes territórios aprenderem a comunicar entre si.

Esta é a grande incógnita e o obstáculo maior à constituição dos territórios-rede. Dito de outro modo, a coabitação de distintos processos de ruralização agro-política tanto pode conduzir à polarização e fragmentação dos territórios e, portanto, ao levantamento de barreiras à comunicação e ao conhecimento, como pode levar à criação de territórios-rede, muito mais diversos, com maior intensidade-rede, uma sociabilidade mais vigorosa e um efeito-visitação muito mais pronunciado.

A aceleração das dinâmicas territoriais e a desestruturação social que daí decorre, são de tal ordem que estamos confrontados e destinados a ser “construtores sociais de território”, por força das circunstâncias.

Para isso, teremos de nos libertar do discurso dicotómico e reinventar o sentido relacional das coisas. Face aos territórios precários da globalização todos somos migrantes: pessoas, recursos e territórios. Tudo está em desconstrução-reconstrução.

O capitalismo continua o seu trabalho de sapa, contra a autonomia e a diversidade. As identidades são postas em causa e substituídas pelo conceito de mobilidade migrante. É o admirável mundo novo das redes de todo o tipo e da sua razão instrumental.

É aqui que nos encontramos, numa encruzilhada de territórios sem rede, de territórios em rede e de territórios-rede.

 

Nota Final

Neste contexto observamos os esforços da União Europeia para consagrar uma agenda da economia da biodiversidade, dos ecossistemas, dos serviços ecossistémicos, das alterações climáticas e dos riscos globais, enfim, de uma economia hipocarbónica e ecossistémica.

De onde se deduz que temos de voltar a reconhecer a imanência dos territórios e reinventar um contrato social com o mundo agro-rural para lá de todas as dicotomias reais e artificiais criadas pela modernidade urbano-industrial e urbano-rural.

Queremos acreditar que a próxima geração de políticas públicas para a agricultura será orientada prioritariamente para a promoção dos mercados de futuro e dos bens de mérito na linha dos quatro eixos antes referidos (agroecologia, biodiversidade, serviços ecossistémicos e paisagem) e que, nesse sentido, a política de subsídios à produção e ao rendimento da União Europeia dará lugar, progressivamente, a uma ajuda contratual por serviços prestados, uma mistura inteligente de empresarialização e contratualização enquanto o preço do produto final não incorporar toda a “fileira de mérito”.

Estamos convencidos de que, neste intervalo de tempo, os quatro eixos referidos estarão na origem da formação dos territórios-rede e que esta constituirá a grande reforma estrutural da União Europeia para o mundo rural e para o advento da 2ª ruralidade. Este será, também, o grande contributo da União Europeia para o pós-produtivismo da 2ª modernidade.

Autor: António Covas é professor catedrático da Universidade do Algarve e doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas

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