A União Europeia e as suas regiões

A União Europeia tem vindo a demonstrar a sua preocupação com os cidadãos de forma constante. É para responder às […]

A União Europeia tem vindo a demonstrar a sua preocupação com os cidadãos de forma constante. É para responder às suas necessidades e ambições que trabalha diariamente e foi para garantir a prosperidade, segurança, bem-estar e felicidade dos europeus que criou mecanismos capazes de responder adequadamente às necessidades das regiões mais periféricas e, não menos importante, linhas de apoio para o desenvolvimento destes territórios.

A política de desenvolvimento regional, que representa um terço do orçamento europeu, demonstra esse compromisso com a população. O principal objetivo desta política é facilitar a convergência e coesão entre as regiões europeias, ou seja, promover o bem-estar e a economia das regiões mais pobres para que estas acompanhem as mais ricas.

Através de investimento em projetos locais, a UE procura criar novos postos de trabalho, estimular o crescimento económico e contribuir para a independência da região.

O programa Portugal 2020, uma parceria entre o nosso país e a Comissão Europeia, resultou no investimento de 25 mil milhões de euros em Portugal, uma quantia que reforça as intenções europeias de levar oportunidades e prosperidade a todos os seus cidadãos.

Dos investimentos feitos até agora, destacam-se, por exemplo a instalação de reguladores de fluxo luminoso e 285 luminárias led em diversos concelhos do Algarve, para a redução de consumo energético e fatura associada, a aposta nas gerações futuras, através da construção do Centro Escolar EB1 + J1 de Almancil e a requalificação e melhoria de outros estabelecimentos de ensino, e ainda a criação do primeiro Núcleo de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico do Algarve (IDT), em parceria com a Universidade do Algarve.

Por outro lado, em 1994 foi criado o Comité das Regiões, uma assembleia dedicada a representar o ponto de vista dos órgãos de poder local, isto é, as regiões, os municípios e as cidades. Tendo em conta que três em cada quatro leis da União Europeia se aplicam a nível local e regional, faz todo o sentido garantir uma instituição focada nas suas opiniões e necessidades.

A ligação com os cidadãos é uma prioridade da União Europeia, que quer incluir toda a população nas vantagens que resultam da cooperação e integração a nível europeu. Para Bruxelas, só o trabalho em conjunto com os governos locais, regionais e nacionais garante a qualidade do seu trabalho.

Assim sendo, mesmo quando votamos nas eleições autárquicas, estamos a demonstrar a nossa opinião para a Comissão Europeia: quem governar a sua freguesia está responsável por reportar ao respetivo representante regional para a União Europeia. Neste caso, Vítor Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, está encarregue de assegurar a região do Algarve de Portugal.

A Europa é um projeto nosso e precisa de conhecer os seus cidadãos para os servir convenientemente. Por isso, ser um cidadão ativo, manifestar os seus interesses e opiniões, colaborar com a comunidade local ou votar em todas as eleições são formas de garantir que os responsáveis políticos europeus o vão escutar.

 

Autora: Sofia Colares Alves é chefe da Representação da Comissão Europeia em Lisboa

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