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Privados tiveram prioridade, mas setor público também já começou a “ir” aos fundos do Algarve 2020

Há muitos projetos de empresas que já viram aprovada a comparticipação de fundos da União Europeia, mas projetos de entidades públicas não tanto. O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) algarvia fez um balanço do andamento do Plano Operacional CRESC Algarve 2020, que está «perfeitamente dentro da média do que é normal para este período», embora bem mais avançado no que diz respeito ao apoio ao setor privado.

«O Sistema de Incentivos às empresas está com um desempenho bom e uma taxa de compromisso relativamente elevada, na ordem dos 65 por cento. Mas há setores onde foi necessário fazer planos prévios, mapeamentos e montagem de instrumentos financeiros, principalmente na área do património cultural, ambiental e regeneração urbana, que é praticamente aquilo que diz respeito ao setor público. Só agora estão a ser abertas operações», revelou Francisco Serra, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão de encerramento do PO Algarve 21 (2007/2013), que decorreu esta quarta-feira, dia 21 de Junho, em Faro.

No Programa Operacional que agora decorre, no âmbito do qual são distribuídos os apoios da União Europeia destinados ao Algarve, Francisco Serra admite que foi dada prioridade aos concursos dirigidos a empresas, não só porque o aumento da competitividade económica e a criação de emprego são desígnios regionais e nacionais, «mas também porque esses avisos não estavam condicionados nem por mapeamentos nem por planos».

«Onde houve oportunidade para seguir em frente com mais rapidez, até pelo ciclo de depressão que atravessávamos, avançámos. Essa área dos incentivos teve um desenvolvimento grande, comparado com outras áreas. Conjugou-se aqui a vontade política com a facilidade do processo», ilustrou o presidente da CCDR Algarve, que, um dia antes, tinha participado numa reunião do comissão de acompanhamento do PO Algarve 2020.

Apesar destas duas velocidades numa fase inicial deste Programa Operacional, que foi lançado em 2014, «agora já há uma taxa de compromisso razoável na maioria dos eixos temáticos e a execução está perfeitamente dentro da média do que é normal para este período».

O responsável pela CCDR Algarve disse ainda crer que, «até final do ano, vamos ter concursos fechados e candidaturas a ser avaliadas em todas as linhas», mesmo nas que estão «mais atrasadas» e, em alguns casos, pendentes de decisões de Bruxelas, como é o caso da linha para equipamentos sociais.

«Estamos otimistas, não estamos preocupados com a velocidade de execução», assegurou.

Momentos antes de fazer estas declarações aos jornalistas, Francisco Serra tinha anunciado que todos os fundos europeus destinados à região, entre 2007 e 2013, foram aproveitados. Algo que espera ver repetido no CRESC Algarve 2020.

«O que nós dizemos a todos os beneficiários é: façam as candidaturas, elaborem os projetos, tenham-nos prontos. Assim, quando abrir, vocês estão lá. Sejamos competitivos. Estou convencido que se for assim, o Algarve poderá recolher benefícios dessa proatividade. Quem não se mexe, depois não colhe», argumentou.

Quem já se mexeu e, portanto, colheu, foram os responsáveis por projetos e obras financiadas nos municípios de Loulé e São Brás de Alportel visitados por Francisco Serra e pelos representantes da Comissão Europeia que estiveram na reunião da comissão de acompanhamento, Luís Boris e Rosalina Bernon.

Segundo a CCDR Algarve, na 8ª reunião da Comissão de Acompanhamento do CRESC Algarve 2020 foi aprovado «por unanimidade» o relatório de execução relativo ao ano de 2016.

 

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