Uma sessão de divulgação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) realiza-se no dia 31 de Maio, às 15h30, no auditório da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença.
Esta iniciativa, promovida pelo CRESC Algarve 2020, contará com a presença de Nélson de Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e dos Grupos de Ação Local (GAL) do Algarve.
«O papel relevante das micro e pequenas empresas para a criação de valor e emprego, e para a diversificação e qualificação das bases empresariais, de forma particular em territórios de baixa densidade ou com constrangimentos decorrentes de elevados níveis de desemprego, aconselha a diversificação da oferta dos apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego e esteve na base da criação do SI2E», diz a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Pela natureza dos objetivos que prossegue, o SI2E «ganhará eficácia acrescida se for aplicado de forma mais ajustada e próxima dos territórios em que quer promover o investimento empresarial. Foi essa a motivação para a instituição inovadora, em termos de prática de operacionalização de sistemas de incentivos, de uma gestão partilhada com os agentes que estão mais próximos dos seus utilizadores», acrescenta.
O SI2E será gerido em grande medida pelos GAL’s, quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que contam com o apoio e colaboração da CCDR Algarve.
O SI2E contribui e encontra-se alinhado com os objetivos das políticas públicas interrelacionadas, desde logo com o Programa Nacional para a Coesão Territorial, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/ 2016, de 24 de Novembro, «estimulando o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, promovendo o desenvolvimento e a coesão económica e social do país e da região», diz a CCDR.
Não se aplicando apenas aos territórios de baixa densidade, «o SI2E favorece, através de majorações específicas, os investimentos nelas realizados e sobretudo cria condições para uma maior dinâmica empresarial ao ajustar tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas do interior», conclui a CCDR.
A lista atualizada dos avisos abertos no CRESC Algarve 2020 está disponível aqui.
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