Associação de Músicos perdeu terreno para a nova sede, mas continua a pagar IMI

O terreno que foi cedido pela Câmara de Faro à Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) para construção de […]

O terreno que foi cedido pela Câmara de Faro à Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) para construção de uma nova sede de raiz foi reclamado pela Agência Portuguesa do Ambiente, deixando a associação a pagar perto de 1200 euros de IMI de um terreno que nunca poderá utilizar.

Depois de verem a APA a chamar a si a titularidade do terreno, situado no Domínio Público Hídrico, e o tribunal a dar razão à entidade estatal, os Músicos de Faro viram-se na peculiar (e onerosa) situação de ter uma escritura assinada de um terreno que não podem utilizar, revelou o presidente da ARCM Armindo Silva, o convidado desta semana do programa radiofónico Impressões, dinamizado em conjunto pelo Sul Informação e pela Rádio Universitária do Algarve RUA FM.

Em 2013, numa altura em que já tinham recebido a ordem de despejo da anterior sede, situada junto à Estação de Caminhos de Ferro de Faro, o então presidente da Câmara Macário Correia cedeu um terreno à associação na Zona Ribeirinha do Bom João, para que ali construíssem a sua sede. Meses depois, a autarquia farense, já liderada pelo atual edil Rogério Bacalhau, permitiu à ARCM ocupar parte da antiga Fábrica da Cerveja Portugália, na Vila-Adentro, para que aí pudesse desenvolver a sua atividade temporariamente, até conseguir construir a sua sede definitiva.

«Só que a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, agora Agência Portuguesa do Ambiente, reivindicou todos os terrenos na orla costeira no Domínio Público Hídrico. E aquele também. A Câmara pôs o caso em tribunal, mas a resposta que veio é que foi improcedente a passagem de público para privado, para nos poderem ceder o terreno. Assim, o espaço deixa de ser nosso, mas como temos a escritura em nosso nome, estamos a pagar IMI», explicou Armindo Silva.
«Essa é mais uma despesa que nós temos, quando podíamos estar a fazer coisas melhores. Mas estamos a discutir isso com a Câmara e temos de ver como resolvemos isso. É que não é bom estarmos a despender o dinheiro do IMI numa coisa que não pode ser nossa. Nem vamos lá construir mais nada, senão vem a APA e diz que temos de deitar abaixo», acrescentou.

Ou seja, agora a associação quer ver-se livre do terreno, apesar de admitir que este era o ideal para as suas intenções. «As condições que nós colocámos, na altura, é que o terreno fosse na periferia de Faro, para que os nossos sócios, muitos deles jovens sem transporte, se pudessem deslocar até lá, que não tivesse vizinhos a quem chatear nem que nos chateassem e que fosse definitivo. E, para nós, o terreno no Bom João tinha as condições. Tudo bem que não arranjámos o financiamento, mas pensámos: tijolo a tijolo havemos de construir a sede, como sempre fizemos», disse.

Assim, a ideia da nova sede para a ARCM, embora não esteja posta de lado, acabou por esfriar um pouco. «Se não podemos fazer ali, não temos, para já, planos . Por enquanto estamos estáveis na Fábrica da Cerveja. Mas é até deixar de estar, se calhar (risos)», lançou.

É que, desde a sua criação há 27 anos, a associação já teve quatro sedes e acabou por ser expulsa das três primeiras. «O nosso historial é assim: quando temos as coisas quase prontas, é quando temos ordem de marcha. Por isso é que eu não quero acabar as obras depressa, temos de ir devagarinho (risos)»

Mais a sério, Armindo Silva diz que, neste momento, os dirigentes da associação estão «mais tranquilos» em relação ao futuro, tendo em conta que o senhorio «é a Câmara de Faro, uma entidade».

«Estou certo que, mesmo que um dia tenhamos de sair da Fábrica da Cerveja, vai ser encontrada uma outra solução». Mas, avisa, se isso acontecer «tem de ser chave na mão».

Quem quiser ouvir a entrevista do Sul Informação e da RUA FM a Armindo Silva pode fazê-lo online ou sintonizando a rádio universitária (102.7 FM), este sábado, dia 8 de Abril, às 12h00, altura em que será transmitida uma repetição do Impressões.

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