Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, ficou com 3,5 milhões de euros «parados no banco» devido ao chumbo do Governo à utilização desse dinheiro em investimentos no concelho mas, para o ano, vai tentar outra vez.
O autarca, em declarações ao Sul Informação, considerou que a decisão da Secretaria de Estado do Orçamento «comprometeu todo o orçamento de 2016», mas que, uma vez que há verba disponível para investir, este dinheiro «vai ficar parado no banco e, para o ano, vamos pedir novamente autorização para fazer este investimento».
Sobre a decisão que acabou por adiar vários investimentos no concelho de Faro, Rogério Bacalhau considera-a «muito estranha, porque se baseia em critérios de apreciação de mérito e subjetivos».
No entanto, o edil diz que «não quer acreditar que seja uma decisão política. Tivemos autorização do secretário de Estado das Autarquias, mas o secretário de Estado do Orçamento não autorizou, se calhar não conhece tão bem o concelho. Mas não quero pensar nisso».
Fonte da Câmara de Faro revelou ao nosso jornal que, de acordo com a secretaria de Estado do Orçamento, «os investimentos em causa não justificam a excecionalidade de que um município em reequilíbrio financeiro possa usar as verbas do saldo vencido para este fim».
Também contactado pelo Sul Informação, Paulo Neves, vereador do PS na Câmara de Faro, disse ter sabido da decisão do Governo pela comunicação social, uma vez que «o executivo ainda não informou os vereadores», não escondendo o seu desagrado pelo facto.
Mesmo assim, e ressalvando que ainda teria de perceber quais as razões para o parecer negativo ao plano de investimentos da Câmara, não deixou de manifestar a sua preocupação. «Fico preocupado com a falta de aplicação do dinheiro resultante do esforço dos munícipes farenses, que são os que mais impostos pagam no Algarve», disse.
O plano em causa foi proposto pelo executivo liderado pelo social-democrata Rogério Bacalhau e aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, já depois de negociada com os partidos da oposição, em maioria tanto na Câmara como na AM.
Veja aqui a lista dos investimentos adiados:
Aquisição de Equipamentos para Parques Infantis – 123.000 euros
Remodelação de Instalações Desportivas/Recreativas (Relvado da Pista de Atletismo, Horta da Areia, Polidesportivo da Ilha da Culatra) – 196.100 euros
Habitação Social – 750.000 euros
Projetos de Loteamento Habitação Social – 30.000 euros
Requalificação Urbanística do Concelho (Arranjo Urbanístico Penha – Praceta Aleixo da Cunha, requalificação e arranjos exteriores do Bairro dos Centenários, conclusão das obras de urbanização dos loteamentos de José Guerreiro Gomes) – 403.300 euros
Aquisição de Terrenos – 44.000 euros
Empreitadas de Reabilitação/Pavimentação na Cidade (Pavimento do Beco das Muralhas, repavimentação da Av. Cidade Hayward, execução de troço na R. Féria e repavimentação da R. Emissor Regional do Sul, repavimentação de Ruas no Alto Rodes, repavimentação da Urb. Da Galvana, repavimentação da Estrada da Sr.ª da Saúde e R. António Belchior Júnior) – 622.380 euros
Emp. Reabilitação/Pavimentação zonas suburbanas e rurais (Rua do Moinho – Bracias/Patacão, arruamentos Gambelas e Montenegro, Estrada de Gorjões, arruamentos Estoi, EM520-4, Urb. de Mata Lobos) – 1.089.080 euros
Conservação de edifícios (Caiação do Edifício do Teatro Lethes – alçado principal e muro da frente) – 9.540 euros
Aquisição de Viaturas (Viatura para Bombeiros Municipais e Viatura para transporte escolar) – 188.600 euros
Total: 3.456.000 euros
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