Exploração de feldspato volta a preocupar Monchique

A possível exploração de feldspato na Serra de Monchique está novamente a assustar o concelho. A 15 de outubro foram detetados trabalhos […]

Serra-de-MonchiqueA possível exploração de feldspato na Serra de Monchique está novamente a assustar o concelho. A 15 de outubro foram detetados trabalhos em terrenos, sem autorização, na zona de Carapitotas, no sítio da Maia, numa propriedade comprada pela empresa Sifucel – Sílicas SA.

A obra foi embargada pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a empresa diz que não estava a fazer prospeção de mineral, apenas a limpar os terrenos, mas a Câmara acredita que foram retiradas do local pedras para avaliar a presença de feldspato.

A situação já motivou uma pergunta ao Ministro da Economia do deputado algarvio eleito pelo PCP Paulo Sá, uma vez que as autorizações para prospeção e exploração de minério são responsabilidade da Direção Geral de Energia e Geologia.

Rui André, presidente da Câmara de Monchique, explicou ao Sul Informação que  «recebemos a informação do serviço de fiscalização que estava uma máquina giratória a fazer intervenções naquele local. O operador da máquina disse ao nosso fiscal que estava a fazer uma operação de reflorestação, para plantação de sobreiros, que não se confirmou. Era uma atividade ilegal e procedemos ao embargo».

Este encontro entre o fiscal da Câmara e o operador da máquina giratória aconteceu a 15 de outubro. Quando o mesmo fiscal voltou ao terreno, no dia 28, para embargar a obra, «não se encontrava ninguém a trabalhar no local» e a máquina giratória também já não estava lá. No entanto, «foi aumentada a área dos trabalhos de remodelação do terreno e foram retiradas e transportadas pedras», lê-se no relatório, a que o Sul Informação teve acesso.

O terreno onde foram feitos os trabalhos faz parte da Reserva Ecológica Nacional e também da Rede Natura 2000, por isso seria necessária autorização prévia para fazer intervenções, um dos factos que levou a CCDR a embargar a obra, em novembro.

Rui André
Rui André

Rui André explica que uma exploração naquele local também violaria o PDM do concelho de Monchique. No entanto, o autarca teme que «a empresa possa conseguir um PIN (Projeto de Interesse Nacional), por cima do nosso PDM, e, com a recolha de pedras que foi feita, pode sensibilizar o Governo».

Por isso, Rui André diz que irá «pedir à DGEG para não considerar as amostras obtidas de forma ilegal. Eu recebi um pedido da Sifucel, mas rejeitei-o, por não cumprir determinados requisitos».

Para além de o terreno estar localizado «numa zona de REN, RAN e Rede Natura», há uma questão que preocupa ainda mais a Câmara de Monchique e a Junta de Freguesia de Alferce. «Naquele perímetro, existem as nascentes de água que abastecem a freguesia de Alferce».

A Assembleia Municipal de Monchique também já tomou uma posição e aprovou uma moção contra a prospeção de feldspato, naquela zona, no início de dezembro.

No entanto, Rui André diz que, da parte da autarquia, «pode haver abertura para, noutro local, haver a exploração deste recurso. Eu sou ambientalista convicto, mas tenho de ver os dois lados e as possibilidades de emprego que pode trazer a um concelho envelhecido. Mas nunca neste local, que traz impacto muito negativo», conclui.

 

Permissão da Sifucel para fazer prospeção de feldspatos levanta dúvidas

Área pedida pela Sifucel em agosto de 2011
Área pedida pela Sifucel em agosto de 2011

Apesar de as obras levadas a cabo pela Sifucel não terem permissão da Câmara Municipal e da CCDR, esta empresa solicitou ao Governo, em 2011, direitos de prospeção e pesquisa na área onde agora fez trabalhos no terreno. A imagem da zona pedida está publicada no site da DGEG e pode ser vista aqui ao lado.

Desde então, o site da entidade não tem mais nenhuma informação sobre a atribuição, ou não, de direitos de prospeção e pesquisa de feldspato naquela área à Sifucel.

Para além deste pedido de 2011, a Sifucel tem registado um Pedido de Exploração Experimental para a mesma zona, mas, a julgar pelo mapa publicado no site da DGEG, datado de 28 de julho de 2015, os direitos ainda não terão sido concedidos.

Esta questão motivou a pergunta enviada esta semana ao ministro da Economia pelo deputado do PCP Paulo Sá. O eleito pelo distrito de Faro quer saber se «na sequência do Aviso n.º 15635/2011, de 9 de Agosto de 2011, o anterior Governo PSD/CDS atribuiu à empresa SIFUCEL – Sílicas SA direitos de prospeção e pesquisa de feldspato, nas Carapitotas, concelho de Monchique», se «foram obtidos pareceres do ICNF, da CCDR Algarve e/ou da ARH Algarve» e «qual o sentido desses pareceres, caso existam».

O deputado comunista quer ainda saber se «foram atribuídos direitos de prospeção e pesquisa de feldspato noutras zonas da Serra de Monchique». Em caso afirmativo, «em que zonas e a que empresas?».

Paulo Sá pergunta ainda ao Governo se confirma «que a intervenção de desmatação e de extração de feldspato no terreno das Carapitotas foi ilegal» e «que medidas serão adotadas para garantir que esta empresa irá repor o terreno no estado anterior à intervenção».

Por fim, o PCP quer saber «quais as intenções do Governo relativamente à exploração de feldspato na Serra de Monchique?».

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