Uma parte da metrópole romana de Balsa, que terá existido perto da zona da Luz de Tavira, pode vir a conhecer a luz do dia, através de escavações arqueológicas, pagas pela empresa espanhola que pretendia instalar naquele local estufas de frutos vermelhos.
Os trabalhos para a instalação das estufas, iniciados em setembro, na Quinta da Torre de Aires – que representará cerca de 1/3 daquilo que terá sido a cidade romana -, desencadearam uma queixa que levou ao embargo da obra pela CCDR Algarve e pela Direção Regional de Cultura, uma vez que a área da quinta faz parte da Reserva Ecológica Nacional, tem o estatuto de Zona Especial de Proteção Arqueológica, desde Abril de 2011, e três sítios classificados como imóveis de interesse público devido a testemunhos físicos da cidade de Balsa.
Os promotores do investimento tinham autorização para o projeto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do qual depende a Ria Formosa, mas não daquelas duas entidades que, quando tomaram conhecimento dos trabalhos em curso, embargaram a obra.
Alexandra Gonçalves, diretora regional de Cultura, explicou ao Sul Informação que, neste momento, «a obra está embargada, em conjunto, pela CCDR e pela Direção Regional de Cultura. Nós já tínhamos notificado o proprietário daquele terreno, onde terá existido Balsa. Mas há também REN e o arrendatário devia ter ido à CCDR pedir autorização, mas não o fez».
A diretora regional de Cultura acrescentou que «depois de termos recebido a denúncia, contactei todas as entidades responsáveis, e tirando o ICNF, que deu aval, a empresa não tinha parecer das outras entidades».
Agora, «aquela área será alvo de uma avaliação arqueológica, custeada pelo arrendatário, que vai servir para conhecermos os danos que podem ter sido causados pela obra. Será o arrendatário a contratar os serviços arqueológicos, há essa disponibilidade da parte dele, e as escavações serão planeadas connosco».
O que poderá ser encontrado nas escavações arqueológicas é uma incógnita, porque não se sabe quais os danos causados aos vestígios ao longo de vários anos.
«Já foram feitas valas de rega, terraplanagens, colocadas estacas, isto foi o que detetámos…», revela Alexandra Gonçalves que lembra que «a intenção de aplicar ali um projeto de valorização dos terrenos é antiga, mas nunca terá havido acordo. Não sabemos muito bem o que ali foi feito ao longo dos anos».
A diretora regional de Cultura acrescenta que «há uma zona identificada que terá uma destruição maior, na vertente Norte da quinta, onde houve terraplanagens. Há dúvidas de que haja muito material recuperável lá. Mas há uma zona mais concreta, a Sul, que necessita de outro tipo de prospeção arqueológica aprofundada».
O embargo desta obra foi um mal que acabou por vir por bem, uma vez que, para Alexandra Gonçalves, «é bom que se conheça bem o território, para minorar a destruição. Precisamos de desenvolver um projecto de trabalho arqueológico que nos permita, num período alargado saber mais sobre Balsa. E permite revelar um património importante e preservá-lo e avaliar se há alguma fantasia que se tenha criado sobre aquela zona. É um processo com mais de 40 anos, que começou no final da década de 70, e é um “romance” que agora tem este desfecho. Da investigação já feita, depreende-se que 1/3 da cidade de Balsa coincida com a área da quinta, mas seria muito maior», explica a responsável.
Sobre o que poderá acontecer, caso se confirme a presença de achados arqueológicos relevantes naquele local, que é propriedade privada, Alexandra Gonçalves diz que «é cedo para dizer o que vai acontecer, o que importa aqui é valorizar o património».
CCDR embargou obra devido a «ações não autorizadas» na REN e quer «remoção imediata» das estruturas colocadas
Em esclarecimento enviado ao Sul Informação pela CCDR Algarve, a entidade explica que a obra de terraplanagem e de instalação de estufas para o cultivo de frutos vermelhos foi embargada devido a «ações não autorizadas ou reconhecidas de interesse público» e incompatíveis com «o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) na tipologia “faixa de proteção ao sistema lagunar”».
O embargo foi determinado, segundo aquela entidade, no dia 30 de outubro, «numa área aproximada de 14,8 hectares», onde se pretendia instalar as estufas e, para além do processo de contra-ordenação, foi ordenada a «imediata remoção de todas as estruturas entretanto colocadas no solo».
A CCDR salienta ainda que estas «diligências sancionatórias» se referem exclusivamente ao regime jurídico da REN, ou seja, independente de outros «regimes jurídicos aplicáveis ao local, como seja o relativo à proteção de bens culturais imóveis», esse a cargo da Direção Regional de Cultura.
«Cidade de Balsa tem de ser intocável» para Jorge Botelho
O presidente da Câmara de Tavira concorda que a cidade de Balsa deve ser alvo de escavações arqueológicas. Em conversa com o Sul Informação, Jorge Botelho considerou que «a cidade de Balsa tem de ser intocável e absolutamente preservada».
O autarca, ainda antes do embargo da obra, admitiu ao nosso jornal que «não temos temos dinheiro para fazer escavações arqueológicas com a dimensão de poder por à luz do dia toda a cidade de Balsa», mas que esta «tem de ser preservada até ao dia em que se façam investimentos avultados, para que isso aconteça».
Uma ajuda para este fim poderá agora será dada pela mesma empresa que ameaçou destruir mais um pouco daquela que foi uma das grandes cidades romanas do Sul da Península Ibérica.
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