Camaleão atira demolições para processo em Tribunal que se adivinha longo

O camaleão venceu mais uma batalha, na luta dos proprietários de casas marcadas para demolir, no núcleo do Farol da […]

Ilha-do-Farol-demolicoes-1O camaleão venceu mais uma batalha, na luta dos proprietários de casas marcadas para demolir, no núcleo do Farol da Ilha da Culatra. A providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão recebeu «provimento da parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, seguindo agora para ação principal».

«A juíza não aceitou como bons os argumentos apresentados pela Sociedade Polis de que estava em causa o interesse público», revelou ao Sul Informação o presidente da autarquia olhanense António Pina.

Esta decisão apenas é relativa à providência cautelar apresentada em relação às demolições no núcleo do Farol, mas o edil de Olhão acredita que «a apresentada em relação aos Hangares terá o mesmo desfecho», já que «os argumentos são os mesmos». Ou seja, o pedido de suspensão alega que não está salvaguardada a proteção do habitat do camaleão, espécie em vias de extinção.

António Pina vestiu a camisola dos manifestantes
António Pina vestiu a camisola dos manifestantes

A decisão em relação a este outro núcleo da Ilha da Culatra só deverá sair dentro de algum tempo, até porque foi apresentada «duas ou três semanas depois da do Farol».

Com esta decisão, o Tribunal não acaba, definitivamente, com o processo das demolições no Farol, mas adia-o indefinidamente e para além do final de 2015, altura em que se prevê que a Sociedade Polis Ria Formosa seja extinta e, mais importante, limite temporal para aproveitar os fundos comunitários do QREN 2007/13, principal fonte de financiamento do programa.

Da parte dos ilhéus que vêm contestando na rua o avanço das demolições, esta decisão é vista como «uma grande vitória», mas não deixam de apontar que «a luta continua».

Comentários

pub