Miguel Neves dos Santos, investigador algarvio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), será, a partir de Maio, o próximo Coordenador Científico da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), organismo sediado em Madrid.
Miguel Neves dos Santos é, desde 1998, o representante do Instituto no Comité Permanente de Investigação e Estatísticas (SCRS – Scientific Committee of Research and Statistics) da ICCAT.
Desde então, salienta o IPMA, «desenvolveu o fortalecimento das relações de trabalho junto do Sector e a Administração Pesqueira nacional, tendo em vista a recolha de informação que tem permitido não só cumprir as obrigações de Portugal para com a ICCAT, mas sobretudo dar respostas aos diferentes pedidos solicitados pelo seu Comité Científico, com particular destaque para os assuntos relacionados com os Grupos de Trabalho de Espadarte, Tubarões, Atum-rabilho e Ecossistemas e Capturas Acessórias».
Nos últimos anos, foi convidado pela Comissão Europeia a participar como perito em diversas reuniões do Comité Científico e da própria Comissão ICCAT. Em 2013, foi designado coordenador do Grupo de Trabalho de Espadarte.
Em 2014, em «reconhecimento do trabalho desenvolvido tanto a nível nacional, como internacional, associado às pescarias de grandes migradores», foi convidado pela Comissão Europeia para coordenar a participação científica da União Europeia nos diferentes Grupos de Trabalho do Comité Permanente de Investigação e Estatísticas da ICCAT e passou a chefiar a Delegação da UE na reunião plenária anual deste Comité.
A partir de Maio de 2015, irá assumir o cargo de Coordenador Científico na Secretaria da ICCAT, após ter sido selecionado no âmbito de um concurso internacional.
A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) é um organismo inter-governamental, que tem como principal responsabilidade assegurar a conservação das espécies de atuns e afins (ex. espadarte, espadins e tubarões pelágicos) no Atlântico e Mares Adjacentes.
Este Organismo de Gestão Pesqueira, com sede em Madrid (Espanha), e de que Portugal foi membro fundador, conta atualmente com 50 Partes Contratantes e 4 Cooperantes, sendo responsável pela gestão das pescarias dirigidas a populações de grandes migradores.
A ICCAT é composta por diversos Comités Permanentes, cujos trabalhos são maioritariamente suportados por um Secretariado que compila as estatísticas da pesca dos membros desta Organização e de todas as entidades que exploram estes recursos pesqueiros no Oceano Atlântico.
Produz também um conjunto relevante de publicações, coordena grandes Programas de Investigação, promove a avaliação do estado de conservação dos mananciais pesqueiros, apoia o desenvolvimento do aconselhamento científico e produz os mecanismos que permitem acordar entre os membros da ICCAT as necessárias medidas de gestão pesqueira.
No âmbito da missão da ICCAT, «a investigação científica associada às pescarias dos grandes migradores pelágicos assume especial e crescente relevância, uma vez que o aconselhamento científico é uma peça fundamental para a tomada de decisão por parte dos diferentes países membros», salienta o IPMA.
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