O sol já ameaçava pôr-se, quando o grupo de cerca de uma dezena de técnicos da Sociedade Polis Ria Formosa, acompanhado por um contingente da Polícia Marítima, concluiu a tarefa de tomar posse administrativa de 97 casas, nas zonas Poente e Nascente da Praia de Faro.
Liderado pelo presidente da Polis Ria Formosa Sebastião Teixeira, o grupo de técnicos não teve problemas de maior para levar a cabo a sua tarefa, que consistiu em marcar e numerar as casas a abater, numa primeira fase de demolições, e em colar notificações nas suas portas ou paredes.
O cenário de tranquilidade, proporcionado pela Ria Formosa, que espelhava um céu de inverno totalmente limpo, contrastava com a indignação de moradores destes núcleos habitacionais, que conversavam sobre o tema do dia – a chegada das temidas demolições – em pequenos grupos.
«Correu tudo como esperado. Há sempre tensões, mas correu como esperávamos e está concluído», ilustrou Sebastião Teixeira, já depois de dar por encerrado um dia de trabalho que o levou a percorrer, a pé, vários quilómetros.
A tensão não terá sido mais evidente porque ainda há quem esteja a lutar em tribunal, na tentativa de manter as suas casas.
Fernanda é viúva e vive há mais de 50 anos na Praia de Faro. Ao Sul Informação garantiu não ter mais nenhuma casa nem morada, mas está em risco de perder a sua. E já foi para tribunal, para tentar impedir a demolição da sua habitação.
Augusta Pudim: “Estou morta, mas não estou ainda enterrada. Há de haver um homem justo [o juiz]”
«Eles consideraram a minha casa como primeira habitação, mas como tenho uma relação com um senhor, que tem casa própria, propõem que eu tenho alternativa», contou. Isto apesar de «não estar casada nem a viver em união de facto», tratando-se, por isso, de «um namorado». «Isto é uma injustiça!», disse.
Augusta Pudim, de 59 anos, avançou com uma providência cautelar em tribunal, para tentar impedir a demolição da casa onde vive com o pai, de 89 anos. Ela é mariscadora profissional, o pai viveirista e sempre viveu naquele local.
A filha já não vive «a tempo inteiro nesta casa», usando, essencialmente, «como apoio à profissão», mas o pai sim. Mas, por ter o domicílio fiscal noutra morada, uma casa que «está alugada», estão sob o risco de perder a habitação da Praia de Faro.
«Nós pagamos impostos, pagamos água e luz e alegam o quê? Que somos clandestinos? De quem é a ilegalidade? Nossa ou das autoridades?», lançou Augusta Pudim.
«Estou morta, mas não estou ainda enterrada. Há de haver um homem justo [o juiz]. Se, do alcatrão para cima, puderam ter a concessão, a Câmara explorar e receber, também será justo fazer o mesmo para nós. E nós pagamos! Ninguém foge ao pagamento», disse Augusta Pudim, emocionada.
Ao todo, houve 15 famílias que avançaram com Providências Cautelares, para tentar manter as suas casas na Praia de Faro. Ou seja, das 112 casas que estão identificadas como segunda habitação e são para ir abaixo, a Polis apenas tomou posse administrativa de 97, até ao momento.
Das 223 casas em Domínio Público Hídrico, vão abaixo 112
Na zona Poente da Praia de Faro, das 151 casas existentes, 79 são consideradas de 1ª habitação e 72 de 2ª habitação (ou seja, são para demolir já).
No lado Nascente, são mais as casas que vão desaparecer, a breve trecho, do que as que ficam de pé. Aqui, há 40 casas de 2ª habitação e 32 de 1ª. Em causa, estão as casas que se encontram em Domínio Público Hídrico, já fora da zona que é gerida pela Câmara, que é servida pela estrada de alcatrão.
A casa de Rafael Amaro é uma das que irá abaixo, na zona Nascente da Praia de Faro. O viveirista não escondia o seu desagrado pela perspetiva de perder a casa que mantém naquele local, que lhe serve, hoje em dia, como apoio à sua atividade.
«Eu tenho a minha casa, onde eu vivo, mas como tenho aqui os viveiros em frente, uso esta casa para vir guardar e para pôr as coisas do mar», contou. Rafael nem questiona a demolição da casa, em si, mas sim o facto de não lhe darem alternativa nenhuma. «Ao menos que me dessem um apoio [de pesca]. Mas os carros andam à frente dos cavalos. Em vez de darem o apoio e, depois, jogarem a casa abaixo…», desabafou.
O viveirista farense tem esta casa registada nas Finanças desde 1983, altura a partir da qual começou a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis. «Ainda este ano paguei cento e tal euros de IMI», contou, sem esconder a sua indignação. E, garante, é cumpridor em toda a linha, ao mesmo tempo que mostra os documentos que o atestam.
A data para a realização das demolições ainda não é conhecida. Mas, avisa Sebastião Teixiera, acontecerá «em breve, certamente antes do Verão».
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