A associação ambientalista Almargem considerou esta terça-feira que o processo de instalação de uma loja IKEA é «um atropelo ao Ordenamento do Território e que o Estudo de Impacto Ambiental do projeto «de pouco ou nada vale». Uma posição divulgada no dia em que terminou o período de discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Loja IKEA de Loulé e centros comerciais associados.
«Por todo o histórico do processo, a Associação Almargem considera que este é mais um exemplo de como o planeamento não deve funcionar, uma vez que houve uma clara e completa inversão do procedimento normal, sobrevalorizando o alegado interesse público deste projeto privado, tudo isso assente numa inexplicável teimosia do anterior executivo camarário de Loulé que apostou em favorecer este projeto em detrimento de outras opções», consideram os ambientalistas algarvios.
A Almargem defende que o Plano de Urbanização de Caliços-Esteval (PUCE) foi «feito exatamente à medida das pretensões deste projeto», podendo mesmo dizer-se que por sua «encomenda», recordando que o PUCE «foi aprovado de forma expedita em inícios de 2013 pelo Município de Loulé, tendo o projecto sido também reconhecido pelo Governo como PIN (Projeto de Interesse Nacional)».
«Aliás esse é um dos argumentos utilizados pelo EIA, que considera não estar em causa nenhuma desafectação de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN), uma vez que essa questão deixou de existir com a conversão do solo rural em urbano por via do expediente do PU de Caliços-Esteval. E com tudo isto já lá vão 3 por cento de área da RAN original do concelho de Loulé», segundo a associação algarvia.
Os ambientalistas consideram que neste, como noutros casos, houve «uma subversão completa dos processos de ordenamento do território, a reboque dos interesses privados de um promotor, completamente ao arrepio das normas dos PDM (que agora já poucos parecem ter pressa em rever) e ignorando claramente o interesse público».
«Na verdade, o PDM de Loulé em vigor contempla outras áreas perfeitamente definidas para este tipo de equipamentos, facto que, no entanto, foi completamente ignorado pelo anterior executivo louletano, tendo contado posteriormente com o aval das entidades oficiais com jurisdição sobre o assunto», denuncia.
Projetos de zonas comerciais são ameaça…para o comércio local
A Almargem faz uma retrospetiva do processo de instalação deste empreendimento em Loulé, que remonta a 2010. Ao longo deste período, estiveram em cima da mesa duas localizações possíveis para este empreendimento, uma nos Caliços, alvo deste EIA e outra na zona da Franqueada (antiga fábrica de cerveja) que, «aliás, reunia um maior consenso por parte dos agentes económicos locais».
«A Associação Almargem continua a considerar que se trata, em ambos os casos, de locais ecologicamente pouco relevantes e até em parte desqualificados por sucessivas intervenções humanas de carácter diverso (zonas industriais, oficinas, pomares de exploração intensiva)», disse a associação, ressalvando, ainda assim, que ambas incluem «terrenos pertencentes à RAN».
«Na altura, a Associação Almargem não apoiou, como é óbvio, nenhuma das opções de localização, tomando, pelo contrário, uma posição desfavorável à implantação de mais grandes superfícies comerciais em Loulé e no Algarve em geral, tendo em conta a alteração negativa dos hábitos sociais e de consumo que geralmente acarreta e a grave afetação do pequeno comércio tradicional nas zonas envolventes», consideram.
«Registe-se que, para além da IKEA nos Caliços, o outro projeto já referido da Franqueada continua de pé, para além de mais uma mão-cheia de outros projetos semelhantes», concluiu a associação ambientalista algarvia.
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