As autoras do berço de cortiça «Sleep Tigth», peça de artesanato produzida no Algarve que é um dos cinco finalistas do concurso internacional «Green Furniture Award», foram acusadas de plágio pela empresa «The Push Projet», por terem alegadamente apresentado uma ideia já existente desde 2007 e registada em 2013, no Instituto de Harmonização do Mercado Interno.
As arquitetas Karin Pereira e Sofia Chinita recusam que o seu projeto seja igual ao daquela empresa e dizem que o seu berço «foi criado há bastante tempo e visou sempre um enquadramento artesanal e experimental, nunca sendo nossa pretensão introduzir o mesmo num mercado comercial/industrial de produção em massa».
O berço «Sleep Tight» foi submetido pelas duas arquitetas ao projeto «TASA – Técnicas Ancestrais, soluções Atuais» da CCDRA, que visa promover a inovação no artesanato produzido na região e o seu protótipo foi construído pelo artesão António Luz. Entretanto, tinha sido acordada uma parceria entre a empresa «ProAtive Tur», entidade gestora do projeto TASA, e a Nova Cortiça, de São Brás de Alportel, para a sua produção continuada.
O representante legal dos arquitetos Vasco Afonso e João Mourão, criadores de um modelo de berço em forma de ovo, chamado «Simon Egg», exigiu às autoras do projeto algarvio, numa carta que lhes enviou e remeteu também para órgãos de comunicação social, entre outros, que cessassem, «de imediato, o ilícito que estão a praticar, sob pena de virem a ser responsabilizadas, civil e criminalmente, por todo o tipo de danos materiais e morais que estão a causar, ou vierem a causar».
É, inclusivamente, levantada a hipótese de «intencionalidade (ou dolo) na imitação do modelo criado pelos nossos constituintes», já que, alega o escritório de advogados que representa a «The Push Projet», as visadas «privaram de perto com os mesmos, uma vez que eram colegas da mesma faculdade».
Já as arquitetas que lançaram o berço «Sleep Tight» defenderam, num comunicado, que o «Sleep Tight», «jamais em tempo algum foi pensado e/ou executado mediante qualquer conhecimento prévio do modelo/desenho (Simon Egg)».
«Agora que tomámos conhecimento daquele outro modelo/desenho e analisando-o em comparação com o nosso, cumpre-nos constatar que se trata de dois modelos/desenhos claramente distintos e que suscitam uma impressão global manifestamente diferente no utilizador informado», acrescentam, numa alusão ao «artigo 199º do Código da Propriedade Industrial».
«As aludidas características foram fundamentais para a candidatura do nosso modelo/desenho (Sleep Tight) num certame de relevo e prestígio internacional em curso, junto do qual tomámos conhecimento da conduta (igualmente perpetrada junto de órgãos da comunicação social) dos responsáveis do modelo/desenho (Simon Egg) indevidamente prejudicial da nossa imagem em moldes que consideramos inaceitáveis e que nos lesaram indelevelmente», acrescentaram.
Para as autoras do berço em cortiça algarvio, os arquitetos Vasco Afonso e João Mourão «vieram a público veicular e difundir imputações e juízos gravemente ofensivos da sua honra e consideração e em clara violação dos preceitos p.p. nos artigos 180º e 183º do Código Penal».
«Jamais em tempo algum procurámos ou procuraremos prejudicar quem quer que seja, mas não poderemos compactuar com o inverso, seja no imediato, seja no futuro», asseguraram.
«Simon Egg» foi «desenhado e construído» em 2007
O modelo de berço «Simon Egg» terá sido originalmente «desenhado e construído» em 2007, segundo os representantes dos seus autores e da empresa «The Push Projet». Segundo informação da página da empresa/produto no Facebook, criada no passado domingo, o berço «Simon Egg» foi uma das peças selecionadas no concurso «Jovens Criadores» desse mesmo ano.
«O produto em apreço é um berço de baloiço para os primeiros meses de vida de um bebé, com uma forma oval pura seccionada, criando uma direcionalidade evidente com espaços diferentes para a cabeceira e para os pés, podendo ser produzido com qualquer material. Para o assentamento do colchão ser plano, a forma interior difere da exterior, dispondo de um braço curvilíneo como acessório que serve para um véu contra-luz ou um móbil», descrevem.
Este berço está «em fase de pré-produção» em cortiça, em plástico e em madeira, no primeiro caso, «com o apoio técnico da «Amorim Composites» e, no segundo, em parceria com a empresa «Vangest» e, no terceiro, com o apoio da empresa «Carib».
Isto leva os queixosos a considerar que a publicitação e um produto que alegam que «copia» a sua ideia «prejudica a imagem gráfica e de marketing» que a empresa tinha para o «Simon Egg».
Esta foi a razão que os levou a divulgar a carta não só junto dos órgãos de comunicação social que veicularam a notícia, entre os quais se conta o Sul Informação, «no sentido de procederem à devida retração», como também «todos os júris dos concursos que tenham ou venham a participar com a apresentação do modelo copiado».
«ProAtiveTur» anuncia suspensão da divulgação e produção do «Sleep Tight»
A empresa «ProAtiveTur» também reagiu às alegações feitas pelos arquitetos Vasco Afonso e João Mourão e, «na defesa dos interesses do projeto TASA e dos seus parceiros», decidiu suspender «todas as ações de pré-produção, produção, promoção e comercialização, até que recaia sobre o litígio agora identificado uma decisão final».
«Tal como em todos os produtos que fazem parte do Projeto TASA, também neste caso o pressuposto que presidiu à produção do protótipo foi o de que se trata de um produto original, cujos autores identificados detêm todos os direitos, sem reservas, sobre o mesmo, sendo esses direitos cedidos para a integração neste projeto», justificou a empresa.
A entidade gestora do TASA irá, agora, aguardar pelo desenrolar do (s) processo (s) em tribunal.
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