Pais de Faro tentam travar alterações de horário em escolas básicas

Os pais da Escola Básica de Alto Rodes, de Faro, que, em conjunto com os pais da escola Básica do […]

Os pais da Escola Básica de Alto Rodes, de Faro, que, em conjunto com os pais da escola Básica do Carmo, viram uma inspeção determinar uma alteração de horários, cerca de um mês depois do início do ano letivo, estão a tentar travar por todos os meios a entrada em vigor dos novos tempos de aulas.

Esta situação das duas escolas com regime de horário duplo do concelho de Faro, ambas do Agrupamento de Escolas Afonso III, é em tudo semelhante à vivida em Olhão, na escola nº5 do Agrupamento Paula Nogueira, com exceção de a direção do Agrupamento farense ter aceite adiar a introdução do novo horário, que era para ter sido implementado esta segunda-feira, até data posterior, ainda não definida.

Um adiamento que servirá para avaliar os argumentos apresentados pelos pais. E são várias as razões apontadas pelos encarregados de educação, que citam a lei para contestar a medida.

O «mais forte» é a possibilidade prevista na legislação de que seja implantado um horário até um mínimo de 22,5 horas, em vez das 25 horas semanais, a meta que as duas escolas farenses e o estabelecimento olhanense são agora obrigadas a cumprir. Esta flexibilidade, defendem os pais, está prevista precisamente para fazer face «ao regime excecional que é o horário duplo», uma modalidade que só é permitida, por lei, em casos de necessidade maior.

«As crianças estão sujeitas a um regime excecional, o do horário duplo [dois turnos por escola, um de manhã e outro de tarde). Não se deve aplicar uma medida feita para as que estão em regime normal, que entram de manhã, têm uma hora para almoço e voltam a ter aulas à tarde», considerou ao Sul Informação a presidente do Conselho Executivo da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Alto Rodes Paula Coutinho.

«Não faz sentido que os nossos filhos sejam sujeitos a mais meia hora de aulas e, ainda por cima, reduzir dez minutos de intervalo por dia. Não há nenhuma criança que mantenha a concentração a estudar matemática até às 18h40», para mais quando sujeita a um horário tão intenso, defendeu.

Os argumentos dos pais não ficam por aqui. Outra questão central é o facto de a escola mudar o horário já depois de iniciado o ano letivo, quando a lei estipula que este deve ser revelado aos pais no ato da inscrição.

Uma determinação da lei que tem muita razão de ser, na visão dos pais, já que, por esta altura, as atividades paralelas dos seus filhos estão já definidas. A Associação de Pais lembrou «os prejuízos que tal situação acarretará para as famílias que, com base na informação sobre o horário, que lhes foi comunicado no ato da matrícula, inscreveram os seus filhos em atividades desportivas, culturais ou outras».

Os pais das duas escolas de Faro e da escola de Olhão já se reuniram, para envidar esforços conjuntos, para sensibilizar que se encontre uma solução para esta situação. O caso até podia ser levado a tribunal, tendo os pais recebido garantias de juristas que a decisão, muito provavelmente, lhes seria favorável, mas esta só surgiria «no final do ano letivo», o que torna este meio de luta «possível, mas não eficaz», segundo Paula Coutinho.

Assim, ficam reservadas outras formas de luta, entre as quais a greve e o protesto junto das escolas, caso não seja possível «sensibilizar as entidades responsáveis», o caminho que está a ser agora trilhado.

Os pais admitem ir «até às últimas consequências», mas acrescentam que é preciso, acima de tudo, zelar pelo bem estar das crianças, pelo que as medidas não serão nunca «radicais».

 

Delegado regional de Educação leva caso a Lisboa

Os pais afetados por esta medida têm desenvolvido vários esforços no sentido de inverter a mudança de horários.

Esta segunda-feira, os pais dos alunos da escola de Alto Rodes falaram com o delegado regional de Educação Alberto Almeida, que lhes transmitiu «não ter poderes para inverter a situação», mas que «prometeu que iria expor o assunto ao Diretor Geral de Educação», com quem se encontrará hoje, em Lisboa.

Outra tentativa de evitar a consumação dos novos horários (no caso de Olhão, a reversão, uma vez que estão já em vigor) são as exposições feitas para a Inspeção Geral de Educação e Ciência, que determinou as alterações e para outras entidades.

Os pais de Faro também enviaram «comunicações ao secretário de Estado da Educação, a todos os grupos parlamentares e à Provedoria de Justiça», segundo Paula Coutinho.

Ainda esta semana, haverá uma reunião entre os encarregados de educação e a autarquia farense. Em Olhão, os pais também já se reuniram com a Câmara, que se mostrou disposta a criar mais espaço na escola, através da colocação de estruturas temporárias ou de alargar o ano letivo, para diluir no tempo o aumento da carga horária exigido pela inspeção.

Comentários

pub