As obras de recuperação de sete das 18 casas ardidas em São Brás de Alportel no incêndio que assolou a Serra do caldeirão em julho foram consignadas hoje, segunda-feira, numa cerimónia que teve lugar na localidade serrana de Parises. Em primeiro lugar, avançam as situações de maior gravidade.
As intervenções agora lançadas representam mais de metade do investimento em recuperação de habitações previsto no Contrato Local de Desenvolvimento Social assinado pela Segurança Social, o Centro de Cultura e Desporto (CCD) do concelho e a Câmara Municipal de São Brás.
Ao todo, as sete obras custarão 235 mil euros, prevendo, em alguns casos, a recuperação quase total das casas que arderam.
O montante que está previsto no CLDS para recuperar casas é de «cerca de 400 mil euros», revelou o presidente da Câmara António Eusébio.
À margem da cerimónia, António Eusébio considerou que «seis meses é muito tempo», referindo-se ao período que passou desde que as chamas afetaram cerca de metade do seu concelho, e que o modelo escolhido pelo Governo «não é o mais adequado» para fazer face a situações desta natureza. Ainda assim, salientou o empenho da secretaria de Estado da Segurança Social no processo.
Apesar da boa-vontade do Governo, isso não impediu que só agora haja obra no terreno, quando há pessoas a viver deslocadas de suas casas e até em condições muito precárias.
Um bom exemplo é o de Maria José Conceição Martins, que esta segunda-feira já viu as obras na sua casa a avançar. A sua habitação em Monte de Capitães ficou quase toda destruída no incêndio e hoje vive na sua aldeia, mas num pequeno casebre, com cerca de três metros de comprimento por dois de largura.
A habitante do pequeno aglomerado de casas na fronteira entre São Brás e Tavira não conseguiu evitar as lágrimas na hora em que a consignação da obra que lhe devolverá a casa foi assinada.
Mas, confessou, entusiasmo só mesmo quando a vir recuperada. «Eu passo sempre mal, desde que aconteceu isto», confessou, de voz embargada. «Vamos lá ver se agora vai. Parece que sim, não sei…», disse.
Este foi o sentimento demonstrado pela generalidade dos habitantes de diversas aldeias sambrasenses que viram as obras de recuperação das suas habitações a serem entregues a empreiteiros.
Os beneficiários foram convidados a estar presentes no ato de consignação, no Centro de Convívio de Parises, não só para verificarem com os seus olhos que as coisas estavam realmente a avançar, mas também para conhecerem os empreiteiros que ficarão responsáveis pelas intervenções.
As caras durante a cerimónia e as declarações após a consignação mostraram bem que a confiança na ajuda vinda do Estado não é a mais elevada. «Neste momento, nós queremos ver para crer», resumiu o artesão João Florêncio, que viu a sua casa em Desbarato arder quase na totalidade.
Desde que ficou sem casa tem tentado encarar os dias «com esperança», embora confesse que «se for preciso faz as contas às horas e minutos» desde a catástrofe. «A gente sair de casa a toque de fogo, sem ajuda nenhuma, e voltar a casa e aquilo tinha desaparecido. Não é triste?», desabafou.
Demora na adjudicação deveu-se a burocracia da administração central
Os parceiros locais estavam há muito prontos para avançar com as obras de recuperação, mas tiveram de esperar por decisões de organismos do poder central. Vanessa de Sousa, coordenadora local do projeto Lara, no âmbito do qual estão a ser recuperadas as habitações, garantiu que, da parte do CCD de São Brás, tudo estava pronto a avançar em Outubro.
Apesar de este ter sido um prazo estipulado pelo Governo e respeitado pelas instituições que, tanto em São Brás como em Tavira, assinaram os CLDS, a assinatura dos contratos definitivos só aconteceu «no início de fevereiro» e a primeira tranche de 52 mil euros, que permite lançar as obras com algumas garantias, «chegou há menos de uma semana».
Sem esta verba, o CCD de São Brás «estaria a arriscar» falhar pagamentos, pois estão em causa verbas avultadas. A lógica do CLDS é, depois de assinado o contrato, avançar com uma verba para o arranque e pagar o restante valor mediante a apresentação de faturas que comprovem os gastos.
Tendo em conta a demora que a burocracia causou, Vanessa de Sousa considerou natural que as pessoas «ainda hoje estejam descrentes» de que os seus problemas vão mesmo ser resolvidos.
António Eusébio, por seu lado, revelou que tem estado em contacto com o Governo e a Segurança Social, no sentido de sensibilizar os parceiros nacionais do CLDS para a necessidade de agilizar os pagamentos das despesas entretanto realizadas.
À margem da cerimónia, revelou aos jornalistas que a presidente do Centro Regional da Segurança Social lhe garantiu que «já havia recebido a confirmação que lhe iria ser adiantada a verba referente a 2013», que tem também o valor de 52 mil euros. O prazo de execução destes contratos é agosto de 2014.
O autarca considerou que o modelo escolhido para financiar não foi o melhor. «Bastava que a autarquia pudesse concorrer diretamente [ao CLDS, em vez de uma associação privada] e avançar com os trabalhos», defendeu.
Desta forma, as obras poderiam ter avançado antes, pois haveria capacidade suficiente de investimento e de esperar pelo dinheiro, algo que não acontece com o CCD, apesar «de ter uma situação financeira estável».
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