Cineteatro António Pinheiro ganha votação no Orçamento Participativo mas não avança

A reabilitação do Cineteatro António Pinheiro foi o projeto que recebeu a maior percentagem de votos (8,8%) das cerca de […]

A reabilitação do Cineteatro António Pinheiro foi o projeto que recebeu a maior percentagem de votos (8,8%) das cerca de cinco centenas de cidadãos de Tavira que participaram na discussão do Orçamento Participativo de Tavira ( TOP’2013).

No entanto, e apesar de ter sido a própria Câmara Municipal a incluir o Cineteatro no lote de 25 projetos que submeteu à consulta pública, esta obra não vai ainda ser incluída nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento Municipal de 2013. Qual a razão? Falta de dinheiro…

José Graça, chefe de gabinete do presidente da Câmara de Tavira, explicou ao Sul Informação que a reabilitação do Cineteatro António Pinheiro custa 3,5 milhões de euros e, «para já não há qualquer disponibilidade financeira da autarquia para poder avançar com essa obra».

No entanto, deixou a esperança de que, em breve, recorrendo a fundos para a Reabilitação Urbana, a tão desejada recuperação do edifício situado no centro da cidade poderá avançar. Em estudo estão candidaturas ao Programa Jessica ou ao Programa Operacional (PO) Algarve 21, acrescentou a mesma fonte. «Para já, estão em curso os projetos de especialidade da reabilitação do Cineteatro».

Na preferência dos munícipes tavirenses, no âmbito do TOP’2013, seguiram-se a requalificação da zona envolvente à extensão de saúde da Conceição/Cabanas (7,2%), obra que também não irá avançar para já, bem como a intervenção no pavimento do pavilhão desportivo da escola D. Manuel I (7,1%), a instalação de 14 apoios de pesca na margem direita do Rio Gilão (6,4%), a remodelação da EB 1 de Santo Estêvão (6,4%), a ampliação da EB 1 de Cabanas (6,1%) e da EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo (5,9%) e a construção da variante norte da Luz de Tavira (5,1%).

No total, estes oito projetos, que foram os mais mencionados pelos participantes, somaram 53% das preferências dos cidadãos de Tavira no processo do TOP’2013.

Os resultados deste processo, que envolveu quase cinco centenas de cidadãs e cidadãos tavirenses, foram esta manhã apresentados pela Câmara de Tavira, logo após a sua habitual reunião.

Através do preenchimento dos questionários disponíveis em mais vinte locais ou no Portal do Município, os tavirenses confirmaram a aposta deste executivo nas áreas da educação (23,9%), da ação social (14,2%) e do desenvolvimento económico (11,6%).

Porque as escolhas dos participantes TOP’2013 são «uma indicação de caráter consultivo», o executivo municipal propôs a inclusão nas suas Grandes Opções do Plano e no Orçamento Municipal de 2013 das empreitadas respeitantes à intervenção no pavimento e nos balneários do pavilhão desportivo da escola D. Manuel I, a instalação de 14 apoios de pesca na margem direita do Rio Gilão e à ampliação da EB 1 de Cabanas, onde também constam intervenções na valorização paisagista da rotunda da urbanização das Salinas, arranjo urbanístico do acesso a Cabanas e do Parque Verde do Séqua – Zona A.

Estas intervenções, num montante global de investimento de cinco milhões de euros, hoje aprovadas em sessão da Câmara Municipal.

Por outro lado, face às indicações e sugestões dos intervenientes no TOP’2013, o executivo municipal afirma ponderar «outras ações e intervenções que se mostrem convenientes ao longo do próximo ano, valorizando a participação cívica que ultrapassou as melhores expetativas e reforçou o sentimento de pertença à sua comunidade local».

Em termos de avaliação do processo, a generalidade dos participantes tomou conhecimento do TOP’2013 pela Internet (48,1%) ou através de amigos e vizinhos (17,1%), sendo motivados para participar para exercer os seus direitos de cidadania (41,9%) ou para ajudar a sua comunidade de residência 25,9%) e a esmagadora maioria considerou a sua participação muito útil ou útil (88,3%), encorajando o Município de Tavira a aprofundar a utilização do Orçamento Participativo no processo de elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal em cada ano.

 

TOP’2013 – Jovem tem carácter vinculativo

 

A Câmara de Tavira regista ainda os níveis de participação do TOP’2013 – Jovem, que assumiu um caráter vinculativo e poderia atingir o valor máximo de 20.000 euros de investimento municipal

Na fase inicial, foram registados seis projetos apresentados por associações representadas no Conselho Municipal da Juventude, enquadrando-se nos domínios do ambiente, desporto, juventude, solidariedade e ocupação de tempos livres, e abrangendo todas as freguesias do concelho.

Na fase das votações, foram validados 180 das 243 participações registadas no preenchimento do questionário online, visto que a participação no processo era limitada aos jovens com idades entre os 16 e os 30 anos de idade, naturais e/ou residentes em Tavira.

Com volumes de investimento diferenciados, o projeto mais votado foi a sede social da associação Onda Sólida, que reuniu 52% das preferências validadas.

Com 17%, seguiu-se o projeto apresentado pela Associação Almadrava (Parque Bio-Saudável, em Santa Luzia) e, com 12%, a candidatura do Campo de Atividades Escutistas e Educação Ambiental na Mata Nacional da Conceição, submetida pelo Agrupamento 100 do Corpo Nacional de Escutas.

«O extraordinário envolvimento de crianças e jovens no processo do TOP’2013 anima-nos a aprofundar a utilização deste instrumento de gestão pública participada como elemento básico da educação para a cidadania nas escolas do concelho de Tavira, em articulação com a comunidade educativa e as freguesias de residência, reforçando o caráter pedagógico e vinculativo do Orçamento Participativo», salienta a autarquia.

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