A partir de hoje e até quinta-feira, dia 8, os portimonenses poderão votar presencialmente nas 27 propostas do Orçamento Participativo de Portimão para 2013.
Para isso, haverá votação descentralizada e presencial em diversos locais das três freguesias do concelho, começando hoje com o Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense, na Mexilhoeira Grande, e a Sociedade Recreativa Figueirense, na Figueira, onde os cidadãos poderão votar entre as 16 e as 20 horas.
Amanhã, dia 7, no mesmo horário, será a vez do Centro Comunitário de Alvor e do Clube de Petanca dos Montes de Alvor, enquanto na quinta-feira, dia 8, a votação poderá ser feita no Edifício da Junta de Freguesia de Portimão e no Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha.
A votação descentralizada e presencial do Orçamento Participativo de Portimão é a quinta e última fase deste processo de OP que pela primeira vez está a ser implementado no concelho.
De forma a garantir que todos os cidadãos tenham a possibilidade de votar nas propostas do Orçamento Participativo, serão assim realizadas seis Assembleias de Voto. Na prática, o processo será concretizado através de duas mesas de voto itinerantes, que serão deslocadas um dia a cada sede de freguesia.
O voto será efetuado, após identificação do cidadão, através do preenchimento de formulário próprio que será disponibilizado para o efeito.
O objetivo é permitir o direito de voto a todas as pessoas sem acesso às plataformas informáticas ligadas à Internet, para que escolham o projeto que, em sua opinião, representa o melhor para o futuro da cidade, «contribuindo assim para o futuro sustentado da sua terra de afeição».
Para concretizar ao longo do próximo ano os projetos mais votados, será contemplada no Plano de Atividades para 2013 da Câmara Municipal de Portimão uma verba global de um milhão de euros.
A primeira fase desta primeira experiência de Orçamento Participativo de Portimão decorreu de 1 de março a 30 de abril, com a recolha de propostas, que incluiu particpação pública através da internet e de quatro assembleias participativas (duas em Portimão, uma em Alvor e uma na Mexilhoeira Grande).
Nesta fase foram apresentadas 74 propostas, nesta fase, que, de 1 de maio a 10 de agosto, foram submetidas a Análise Técnica das propostas e formulação dos projetos, divulgação da lista provisória de projetos OP 2012/2013 a submeter a votação (13 de julho), a um período para reclamação (30 de julho a 3 de agosto) e a outro período de respostas ( 6 de agosto a 10 de agosto ).
Nesta fase, segundo explicou ao Sul Informação Pedro Poucochinho, coordenador do processo do Orçamento Participativo da Câmara dePortimão, «uma equipa constituída por técnicos municipais procedeu a análise técnica das propostas. Esta equipa analisou minuciosamente as propostas no sentido de avaliar se as mesmas estavam de acordo com as normas do OP. Não houve qualquer análise qualitativa às propostas dos cidadãos. Na prática, verificou-se se poderiam ser executadas no prazo de dois anos, se eram sustentáveis ao longo do tempo (não implicando qualquer investimento futuro) e se não ultrapassariam individualmente a quantia de 200.000 euros».
No final desta fase, foram aprovadas 34 das propostas apresentadas pelos cidadãos, mas apenas 27 acabaram por ser colocadas em votação, de 1 de setembro a 15 de outubro. E porquê esta redução de 34 para 27 propostas? «Porque havia propostas que eram muito semelhantes e achámos melhor reuni-las numa só. Falámos com os seus proponentes e as pessoas aceitaram», explicou Pedro Poucochinho.
Foram consideradas propostas nas áreas da reabilitação urbana, modernização administrativa, ação social, cultura, educação e juventude, espaços públicos, tráfico e mobilidade, saneamento e higiene urbana, turismo, comércio e promoção económica, e desporto, que podem ser consultadas em http://participa.cm-portimao.pt/.
Através do mesmo sítio eletrónico, e durante esse período, cada cidadão maior de 18 anos teve a oportunidade de exercer on-line o seu direito de voto e escolher o projeto que, em sua opinião, representa o melhor para o futuro da cidade.
Durante esta fase e em termos de números de votantes, registou-se a participação de 505 munícipes que expressaram o seu voto em uma das 27 propostas que foram submetidas a votação.
«Esta votação está fechada. Quem votou, exerceu o seu dever de cidadania e fez muito bem», sublinhou ainda Pedro Poucochinho.
Agora só falta esta última fase de voto presencial, que pode ser exercido por todos os portimonenses nos locais indicados em cada uma das três freguesias.
Eis a lista final de Propostas que estão em votação:
1. Criação de zonas de sombreamento da rua do comércio.
2. Implementação de um Plano de viagem Vai Vem – Suporte Eletrónico.
3. Implementação de uma rede de dados sem fios espalhada pelo concelho de Portimão.
4. Criação de incubadora de empresas.
5. Criação de cobertura para o parque infantil e sombreamento de espaços envolventes.
6. Implementação de sinalização sonora nos semáforos para peões.
7. Criação de um parque infantil e geriátrico, com zonas verdes de estadia, na Vila da Mexilhoeira Grande
8. Pavimentação de caminho entre a Rua E / Esteveira – Mexilhoeira Grande.
9. Construção de passeio na Av. Gil Vicente – Estrada da Bemposta (Forportil/Depósitos de água na Bemposta) – Portimão
10. Implementação de uma Galeria de Arte Urbana.
11. Implementação do projecto “Vamos acabar com o esperdício alimentar”.
12. Criação de um parque infantil na Zona Ribeirinha de Portimão.
13. Implementação de uma Parede de Escalada – Casa das Artes.
14. Construção de um arruamento de ligação do Loteamento da Horta da Raminha à superficie comercial Recheio – Portimão.
15. Criação de parque infantil e geriátrico com zonas verdes de estadia, no centro da Mexilhoeira Grande.
16. Reabilitação urbana, arte nas ruas.
17. Requalificação de edifício e dos espaços envolventes, da antiga escola primária dos Montes de Cima.
18. Criação de um mural artístico nas paredes do túnel das Cardosas.
19. Pavimentação dos becos, construção de passadeira e limpeza de bermas no Cm1149, no Sítio das Alfarrobeiras – Portimão.
20. Construção de um Parque de Merendas, com parque infantil, na Ladeira do Vau.
21.Criação de um programa na área do empreendedorismo para o ensino básico e secundário.
22. Criação de incubadora de empresas para indústrias criativas.
23. Aquisição de mobiliário urbano/estruturas móveis para os agentes das indústrias criativas.
24. Criação espaço coworking em Alvor.
25. Construção de colector pluvial no arruamento do Sítio da Dourada – Alvor.
26. Construção de uma ligação pedonal da Rua da Igreja à Zona Ribeirinha de Alvor no Sítio da Fontainha.
27. Construção de passeio pedonal entre a Mexilhoeira Grande e a Figueira.
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