Macário Correia descreveu o que considerou «banalidades» por detrás do processo que lhe pode custar o mandato autárquico

Macário Correia decidiu vir a público esclarecer exatamente do que é acusado, devido à «insistência com que me pedem para […]

Macário Correia decidiu vir a público esclarecer exatamente do que é acusado, devido à «insistência com que me pedem para que divulgue o que se passa de concreto, dado que lhes parece o caso estranho». Numa nota enviada à imprensa pela Câmara de Faro o presidente da autarquia farense, que ainda há poucos dias viu confirmada a sentença de perda de mandato autárquico pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), fala em «banalidades», cujo «estrondo» mediático garantiu estar a causar «espanto» a muitas pessoas que o abordam. 

Numa altura em que já recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do plenário do STA, que indeferiu o recurso apresentado pelo autarca farense em relação à decisão deste tribunal, Macário Correia lembrou como decorreu o processo até ao momento. «O Tribunal Administrativo e Fiscal do Algarve e o Tribunal Administrativo Central consideraram improcedente aquilo de que sou acusado. O Supremo Tribunal Administrativo, emitiu opinião contrária», revelou.

As acusações, essas, são, segundo o autarca, o facto de ter permitido: «que um estábulo e um armazém fossem sujeitos a obras e pudessem ser habitados pelos seus proprietários, que duas famílias executassem as suas piscinas anexas a moradias licenciadas e num espaço impermeabilizado, sem qualquer outro uso; a edificação de duas moradias para habitação própria de casais jovens, ao abrigo de razões ponderosas previstas na Lei e em especial no regime de usos e ações compatíveis da Reserva Ecológica; que o proprietário de um terreno e de dois artigos urbanos reconstruisse esses edifícios para habitação de dois casais, o qual transferiu um dos fogos para a propriedade da sua filha, onde reside; e a aprovação de um projeto de instalações para um ninho de jovens empresas, mas que por dificuldades dos promotores nunca se realizou sequer. Tal como uma adaptação de uma casa rural para turismo demolindo um tanque de rega. Mas que também não se realizou o investimento», lê-se no comunicado.

«Como se pode ver, causa espanto que estas banalidades sejam a substância efetiva do estrondo das notícias a meu respeito. Dois dos casos não passaram do papel. Pena é que não se tenham concretizado. Criavam empregos. No restante, são pequenos atos administrativos em apoio de famílias de poucos recursos e com enquadramento na lei, tal como alguns juízes já o consideraram», justificou.

Macário Correia aproveitou para voltar a criticar «os mais variados disparates» que considerou terem sido veiculados pela comunicação social, nomeadamente o anúncio de que teria aprovado «800 moradias na Reserva Agrícola», «um grande empreendimento de luxo na Reserva Ecológica» ou as acusações de que o autarca é suspeito de 74 crimes na Câmara de Faro, «entre outras monstruosas mentiras e calúnias».

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