Quatro projetos prontos (ou quase, quase), 11,7 milhões de euros de investimento previsto, e a garantia de que até vai haver dinheiro para tudo isto…ou, pelo menos, para grande parte. Este é o resumo da apresentação dos projetos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa para Tavira.
Vamos por partes: três dos projetos estão relacionados com as Quatro Águas e a Ilha de Tavira, mas já se prevê que, na melhor das hipóteses, só no próximo ano de 2013 se verão obras concretizadas.
O quarto projeto é o da requalificação da marginal entre as Pedras d’El-Rei e Santa Luzia, e, por ser mais barato (458 mil euros), já ter o projeto de execução pronto, bem como financiamento candidatado ao PO Algarve 21, e, ainda por cima, ser, de todos, o menos complicado de pôr no terreno, deverá ser o que vai avançar primeiro.
Assim, a requalificação das Quatro Águas, a beneficiação das margens do Arraial Ferreira Neto e Ilha de Tavira, a intervenção e requalificação da Ilha de Tavira e requalificação paisagística da ligação da marginal de Santa Luzia a Pedras d’ El Rei são os projetos no concelho de Tavira e que estão em fase final de aprovação.
Tudo isto foi apresentado na terça-feira, numa sessão pública muito concorrida na Biblioteca Municipal, por Valentina Calixto, presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, Jorge Botelho, presidente da Câmara, e pelos técnicos responsáveis pelos projetos das quatro intervenções.
Nas Quatro Águas, situa-se atualmente o principal cais que permite o acesso a 600 mil do milhão de pessoas que visita todos os anos a Ilha de Tavira, situada em frente, do outro lado da Ria Formosa. Aqui, a principal novidade é mesmo a construção de um novo cais, moderno, seguro, com todas as condições e dois pontões flutuantes.
Quatro Águas: 4 milhões de euros
Segundo a arquiteta paisagista Ana Paula Carvalho, coordenadora da equipa deste projeto, o atual cais data dos anos 50 e apresenta problemas de estrutura e corrosão, pelo que será demolido. O novo será construído pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), uma das inúmeras entidades que foi preciso juntar no âmbito dos projetos coordenados pela Sociedade Polis.
Mas a requalificação das Quatro Águas passa ainda pela melhoria da estrada de acesso (desde a curva dos armazéns), com a criação de um passeio pedonal e ciclável, a transformação de zonas que hoje são caóticos parques de estacionamento em área pública, pedonal, com árvores e zonas de estar voltadas para a ria e o Rio Gilão, que aí desagua.
Será também construída – finalmente! – a rede de saneamento, relocalizados os bares e outras estruturas de apoio que aí existem, e melhorados os edifícios atuais da GNR e da Polícia Marítima. Tudo para dar uma cara completamente renovada e, sobretudo, ordenada, a um local de grande beleza, mas também de grande confusão, em especial no verão.
O projeto das Quatro Águas prevê também a criação de armazéns para o Clube Náutico e de uma doca para 54 embarcações, frente às instalações do clube. Mas, para isto, segundo revelou o presidente da Câmara de Tavira Jorge Botelho, «é preciso encontrar um parceiro privado que esteja disposto a investir na criação desta doca de recreio». Precisamente a prever estas contingências, o projeto foi dividido em quatro blocos, dos quais o primeiro a avançar será o do novo cais.
Na sessão pública de apresentação dos projetos da Sociedade Polis para Tavira, em relação às Quatro Águas, uma das questões que foi colocado por Alexandre Ferreira, concessionário na Ilha de Tavira, foi a do estacionamento, já que a intervenção prevê a criação de apenas 221 lugares de estacionamento, todos pagos. «Há meia dúzia de concessionários na Ilha. Só eu tenho 25 pessoas a trabalhar, das quais umas 15 têm carro. Quantos lugares é que sobram depois para os turistas, para as pessoas que vêm à praia?», quis saber.
A resposta foi dada primeiro pelo engenheiro Poejo, do IPTM, que explicou que «os transportes públicos fluviais para a Ilha passarão a ser prioritários a partir de Tavira e não das Quatro Águas, como agora. Será em Tavira que terão de ser encontradas as soluções de estacionamento e de mobilidade».
Ana Paula Carvalho acrescentou que a solução terá de passar, necessariamente, pelo alargamento da oferta de transportes públicos, seja terrestres, seja fluviais. «É preciso pensar o que se pretende para as Quatro Águas: um depósito de carros? Ou requalificação?» E o autarca Jorge Botelho diria que isso passará pela oferta de vai vém de cinco em cinco minutos, no verão, entre Tavira e as Quatro Águas. «São tudo questões em que já estamos a pensar e que teremos de resolver, em conjunto com outras entidades».
As intervenções previstas no projeto para as Quatro Águas custarão, no total, 4 milhões de euros, dos quais um milhão para a construção do novo cais.
Margens do Arraial Ferreira Neto e Ilha de Tavira: 3,5 milhões de euros
Mas do outro lado da Ria Formosa, na Ilha de Tavira, há também intervenções a fazer, nomeadamente com a construção de um novo cais de embarque e desembarque de passageiros, e de outro, também novo, para o lixo e as mercadorias.
Tudo isto está previsto no projeto de beneficiação das margens do Arraial Ferreira Neto e Ilha de Tavira, apresentado pelo arquiteto paisagista Paulo Simões, coordenador da equipa da Rio Plano.
Como o nome indica, esta requalificação estende-se ainda à margem norte da ria, frente ao Arraial Ferreira Neto, agora transformado no Hotel Albacora, onde se prevê a criação de um novo e ordenado estacionamento e de passadiços até ao areal à beira ria, para evitar a continuação do pisoteio. Mas o grosso da intervenção será na Ilha de Tavira.
Aqui será construído um novo cais – com pontões separados para os barcos de Tavira e para os das Quatro Águas -, outro para os água-táxis, emergências e pequenas embarcações, e outro ainda para as mercadorias perecíveis.
Um pouco ao lado, o chamado Cais do Lixo será também intervencionado, assim como o parque de merendas. Toda a iluminação será garantida por painéis fotovoltaicos instalados na cobertura do cais de passageiros. Como salientou Paulo Simões, «não nos podemos esquecer de que estamos numa ilha, onde todos os abastecimentos, até os de eletricidade, são difíceis».
Para este projeto, o custo total estimado é de 3,5 milhões de euros, com a construção dos cais – de passageiros e de lixo – a levar a maior fatia do investimento.
Ilha de Tavira: 2 milhões de euros
Para a Ilha de Tavira, há ainda um outro projeto, apresentado pelos arquitetos João Ferrão e João Costa Ribeiro, do consórcio Extrastudio/Oficina dos Jardins. Esta é também uma intervenção complexa, por envolver muitas entidades com tutela, vários concessionários, interesses nem sempre convergentes. «Houve um esforço muito grande de incorporar os inputs de todos, das entidades, dos concessionários e das pessoas que usufruem da praia», garantiu João Ferrão.
Este projeto até já tinha sido apresentado antes, mas sofreu profundas alterações.
Assim, os restaurantes e bares serão albergados por uma estrutura de ensombramento, inspirada no ripado que caracteriza as portas e janelas de relha de Tavira. O objetivo, segundo João Costa Ribeiro, é «ter aqui qualquer coisa que seja de Tavira e de mais nenhuma parte». Inicialmente, para este ripado, os arquitectos tinham pensado em usar plástico reciclado, «mas era muito caro», pelo que optaram por «uma estrutura metálica, revestida a madeira, que garante um mínimo de manutenção».
Outra grande novidade é que os passadiços não serão feitos em madeira (material que não resiste bem à grande carga de verão e que exige muita manutenção e por isso acaba por sair mais caro), mas em betão. Em betão? Sim, em betão que não é mais que «área sólida», agregada com outros materiais, garantem os arquitetos. Mas serão usadas peças de betão feitas com areia da mesma cor da existente na Ilha, desenvolvidas por uma empresa portuguesa.
Tendo em conta que na Ilha de Tavira haverá a necessidade de demolir o que lá está, construir novas infraestruturas públicas (eletricidade, saneamento, água), cinco restaurantes, um bar, um restaurante de fast food, um bloco para casas de banho, um posto médico, bem como construir um novo cais (aliás dois), o grande receio dos concessionários – e da própria Câmara Municipal – é que as obras se arrastem e os levem a perder tempo, negócio e dinheiro. Tanto mais que os trabalhos, por serem feitos numa ilha, terão que ter em conta fatores mais ou menos imponderáveis, como o tempo e as marés.
Estas preocupações não chegaram a ser respondidas cabalmente por Valentina Calixto, presidente da Polis Ria Formosa. Mas Jorge Botelho, apesar de a Câmara não ter qualquer responsabilidade por estas intervenções, explicaria que «não vai acontecer tudo ao mesmo tempo, vai ser faseado». Até porque, como mais tarde se verá, a concretização dos projetos depende «das condições de financiamento».
Na intervenção de requalificação da Ilha de Tavira, o investimento total será de dois milhões de euros, incluindo o que será gasto pelos privados, que terão que pagar a construção dos seus restaurantes e do bar.
Marginal de Santa Luzia a Pedras d’ El Rei: 458 mil euros
O quarto projeto é então o da requalificação paisagística da ligação da marginal de Santa Luzia a Pedras d’ El Rei, a cargo do arquiteto paisagista Miguel Marques Pereira, da Land Design.
Trata-se da intervenção numa zona onde há cinco anos tinham sido feitas obras, mas que se revelaram um pouco desadequadas ao uso e sofrem agora por causa da falta de manutenção.
Por outro lado, há propostas inteiramente novas, como a que pretende ordenar e resolver os problemas no cruzamento das Pedras d’El-Rei com a estrada para Santa Luzia e o acesso ao comboio da Praia do Barril. Atualmente, a confusão reina neste local, dividido entre estacionamento mais ou menos desordenado, vendedores ambulantes, pessoas a pé.
Assim, a zona será reordenada, com a sua utilização orientada para o uso pedonal. O estacionamento que será “roubado” desta forma, será criado ao longo da avenida marginal, de um dos lados da via. Neste acesso, será também criado – ou antes melhorado e definido – um percurso pedonal e ciclável, separado da estrada e do estacionamento que a acompanha por uma zona de arbustos. A culminar tudo isto, e para tornar a zona «mais agradável», será criada uma alameda com pinheiros-mansos.
Esta intervenção custa 458 mil euros e só está à espera de ver a sua candidatura ao PO Algarve 21 aprovada – o que está «prestes a acontecer» – para avançarem as obras.
E donde vem o dinheiro?
Depois de apresentados todos os projetos, a pergunta que pairava na sala era: mas e donde vem o dinheiro?
Jorge Botelho, presidente da Câmara, antes que alguém formulasse a pergunta, respondeu: «um dos projetos, o de Santa Luzia a Pedras d’El-Rei, foi candidatado ao PO Algarve 21 e esperamos que a candidatura dê para pagar tudo».
Quanto ao resto das intervenções, explicou Valentina Calixto, há o dinheiro que provém do capital social da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, que, da parte que cabe ao Estado, já está inteiramente realizado (pago). Por isso, por parte da administração central, neste caso já não se poderá argumentar com a crise e a contenção orçamental. O dinheiro já lá está. E depois, garantiu a presidente da Polis, há candidaturas a verbas comunitárias, que também estão mais ou menos garantidas.
Mas falta, no caso do capital social que cabe à Câmara de Tavira assegurar, ainda uma parte importante. Jorge Botelho explicou que, à autarquia, cabe «realizar 2,25 milhões de euros, dos quais 405 mil já foram entregues à Sociedade Polis [para pagar as obras da marginal de Cabanas, já feitas e inauguradas], faltando os restantes 1,6 milhões». «Há dinheiro da Sociedade Polis, há dinheiro comunitário, e os 1,6 milhões que nos cabem serão pagos à medida que os projetos forem sendo feitos e avançando».
«Não quero as coisas em projeto, quero as coisas no terreno, concretizadas!», garantiu Botelho, para acrescentar, apontando para a maquete das Quatro Águas exposta na sala, que «já vejo pelo menos uma maquete, coisa que nunca tinha visto». «A Câmara, apesar de não ser a responsável por estas obras, está muito, muito empenhada em que estes projetos vão para a frente», concluiu.
E para quando?
Valentina Calixto garantiu que se está «na fase final dos projetos de execução», admitindo que será preciso «mais um mês para fechar todos os projetos, depois mais um mês para os pareceres finais de todas as entidades, mais os concursos para as empreitadas, que poderão meter o Tribunal de Contas ou não». Tudo isto para que as obras, pelo menos na sua fase burocrática, sejam lançadas «ainda em 2012». «Se tudo correr bem, estamos em crer que o processo, do ponto de vista administrativo, estará concluído até ao final deste ano», garantiu a presidente do Polis Ria Formosa.
Quanto às obras em si, Jorge Botelho lembrou que «temos um ano e meio para fazer isto, que é o tempo útil de vida que resta à Sociedade Polis». E o tempo que resta ao atual quadro comunitário de apoio, de onde provém uma boa parte das verbas envolvidas.
É uma verdadeira corrida em contrarrelógio!
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